Polêmica do momento no setor da energia solar, a retirada dos subsídios foi fortemente defendida pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. Em 2012, foi criado o regulamento permitindo que o consumidor gere a própria energia, a chamada geração distribuída. Desde então, o setor da energia solar tem subsídios, não pagando pelo uso da rede elétrica.
- O subsídio é importante quando estamos desenvolvendo a tecnologia para dar escala, como aconteceu com a eólica em 2006 com o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas). É importante retirar o subsídio porque é ele que onera a tarifa. O consumidor já paga tantas taxas na conta de luz, retirar isso alivia - argumentou o executivo da agência reguladora.
O diretor-geral da Aneel acrescentou que manter os subsídios gera ineficiência:
- Já é uma tecnologia madura e competitiva, que não precisa mais de subsídio. Para estimular a competição, tem que deixar a eficiência. Se protegermos a tecnologia com subsídio, gera ineficiência e custos adicionais.
Pipetone, no entanto, já disse que é Executivo e Congresso devem decidir sobre o assunto porque a Aneel não define políticas públicas, mas as cumpre. No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Aneel equilibrasse as tarifas entre consumidores novamente, retirando o incentivo. Foi dado um parecer técnico da agência favorável a isso, mas o TCU suspendeu o prazo que havia dado a partir de um recurso do setor de energia solar. Em paralelo, um projeto de lei está na pauta do Congresso tratando do assunto.
De um lado, há o argumento de que o subsídio onera quem não tem dinheiro para instalar o sistema de geração de energia solar. De outro, afirma-se que a viabilidade econômica dos projetos depende do incentivo e que a energia solar é essencial para um planejamento do sistema do país no longo prazo. A coluna recomenda essa entrevista de um empresário gaúcho que sugere um meio termo: "Justa e que não pese no bolso", defende empresário gaúcho sobre cobrança da energia solar
E aqui, a entrevista completa do diretor-geral da Aneel à Rádio Gaúcha:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo de GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
