Alertada pela coluna desde outubro do ano passado, a alta da gasolina nas últimas semanas assustou os consumidores. Mas, acredite, o combustível já esteve mais caro no Rio Grande do Sul. E isso ocorreu em 2018.
Pela pesquisa desta semana da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o litro da gasolina está custando, em média, R$ 4,91. No entanto, em outubro de 2018, o levantamento registrou o preço mais alto de toda a pesquisa. O litro do combustível custava, em média, R$ 4,95. Se atualizarmos pela inflação para o consumidor desde então, seria o equivalente a R$ 5,41 hoje.
Naquela época, o preço do petróleo disparou no mercado internacional, chegando a custar US$ 82. A cotação ficou em alta por vários trimestres consecutivos. Agora, gira em torno de US$ 60.
- O "motivo base" foi o endurecimento da relação entre Estados Unidos e Irã, além da queda de produção do Irã e da Venezuela. Tivermos ainda furacões e tempestade na costa do Golfo dos Estados Unidos - lembra o químico industrial Marcelo Gauto. Esse cenário, inclusive, ocorreu em uma época do ano em que tradicionalmente aumenta o consumo mundial de combustíveis.
Na época, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fazia pedidos públicos de aumento de produção à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Aliás, esses países, agora, estão mantendo a produção reduzida para sustentar os preços internacionais, que caíram muito no início da pandemia com a diminuição no consumo mundial de combustíveis. A cotação recorde do petróleo ocorreu em 2008, quando atingiu US$ 145 com alto consumo na Ásia e no Oriente Médio.
Agora, há outro elemento que pressiona os preços dos combustíveis no Brasil: o dólar alto demais. E não há, no cenário, sinais de valorização do real, com incertezas sobre a retomada econômica e o temor dos investidores com relação às contas públicas brasileiras. O preço no Brasil está diretamente relacionado aos valores internacionais.
- A Petrobras importa a gasolina refinada que é vendida internamente no Brasil, nós não somos autossuficientes em refino. Assim, a cotação internacional do combustível tem um efeito direto no custo da importação e, logo, no preço cobrado pela Petrobras para vender às distribuidoras brasileiras - detalha João Fernandes, economista da Quantitas Asset.
Com o avanço da vacinação, aumenta a circulação de pessoas e o consumo de combustíveis. Portanto, a cotação do petróleo deve se manter alta e até avançar mais. Baixar o dólar não é tarefa fácil sem fazer o dever de casa, o que inclui as reformas estruturantes. Só as intervenções do Banco Central não causam impactos significativos.
Considerando que parte do preço é o que a Petrobras cobra para vender às distribuidoras, ter mais refinarias para depender menos da importação de gasolina é uma alternativa, mas de prazo muito longo. E, caso o país fosse exportador, poderia continuar sendo balizado pela cotação internacional.
Mexer nos tributos também é uma opção, mas a discussão é complexa enquanto se briga por arrecadação para seguir com medidas de estímulo, como o auxílio emergencial, e buscar o equilíbrio fiscal. O governo federal enviou um projeto ao Congresso para mudar a cobrança do imposto estadual ICMS sobre os combustíveis, mas, mesmo que seja aprovado, não é garantia de redução de preços: O projeto que muda o ICMS de combustíveis reduzirá os preços ao consumidor?
O ICMS é o tributo que mais pesa na gasolina, mas os combustíveis também são a maior fonte de arrecadação. Esse montante é importante para Estados e municípios, que já estão questionando a proposta federal. Inclusive, o Rio Grande do Sul. O governo federal também analisa redução do Pis/Cofins.
Uma redução do custo brasil também poderia ter um impacto indireto na cadeia econômica dos combustíveis. Mas, além disso, também se defende medidas de estímulo à concorrência. Com a disparada de preços de 2018, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou um estudo com nove propostas para reduzir os preços ao consumidor final. Entre elas, entrava a permissão para venda direta em diversos elos da cadeia econômica. Inclusive, do etanol, que é adicionado à gasolina e também serve de opção de combustível para carro flex. O Cade sugeria "repensar a proibição da verticalização do setor de varejo de combustíveis", além de estimular a importação direta de combustíveis.
Em tempo, o Cade sugeria já repensar a cobrança do ICMS por meio da substituição tributária. Com esse mecanismo, é projetado um preço médio de venda no Estado e, sobre ele, aplicada a alíquota do tributo. O Cade entende que isso desestimula empresários a cobrarem preços menores, já que pagarão imposto por valores acima do que vendem ao consumidor.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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