Porto Alegre tem um projeto de lei para proibir o uso de copos plásticos descartáveis. Após ler a coluna publicada nesta quinta-feira (31) sobre a pesquisa do Sindilojas Porto Alegre, a equipe do vereador André Carús (MDB) avisou que a proposta foi protocolada ainda nesta semana na Câmara de Vereadores.
Segundo o vereador, a iniciativa é inspirada na proposta da prefeitura do Rio de Janeiro que já está tramitando na Câmara Municipal daquela cidade. Proíbe o uso e fornecimento de copos plásticos descartáveis por restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares. Os estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes teriam de substituí-los por copos descartáveis de material comprovadamente biodegradável ou de uso permanente.
Pelo projeto de Porto Alegre, comerciantes que descumprirem a lei serão multados em valores que variam de R$ 417,71 a R$ 5.012,52. Vai depender da capacidade econômica do infrator e da gravidade do fato.
— Há outros materiais biodegradáveis que podem ser usados para a confecção de copos descartáveis, como amido e fibras de origem vegetal. A maioria dos copos plásticos não é reciclada e seu valor de mercado é baixo, cerca de R$ 0,50 o quilo — defende André Carús.
Se aprovada a lei, o comércio terá 180 dias para se adaptar. Em dezembro de 2018, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou projeto de lei que proíbe os canudos de plástico.
