O atual modelo de licenciamento ambiental para as estradas do Rio Grande do Sul precisa passar por ajustes para que consiga atuar com ainda mais eficácia na redução da mortandade dos animais que tentam atravessar as rodovias gaúchas. Isso é o que aponta uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), na unidade de Erechim.
Desenvolvida no programa de pós-graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA), da UFFS, a pesquisa feita por Dênis Domingues, sob orientação do professor Paulo Hartmann, mesclou as duas formações do agora mestre. Graduado em Direito e também em Gestão Ambiental, ele decidiu investigar se a modelagem atual atuava na minimização do atropelamento de animais e, consequentemente, na preservação dos recursos naturais. Para isso, foram analisadas as rodovias RS-135, RS-420 e RS-480, que são estradas da região norte do Estado.
— Concluímos que as principais falhas do atual modelo estão na não observância de características e especificidades locais para a construção e operação de estradas, na não participação de todos os envolvidos, na desconsideração da contribuição da ciência acadêmica e também na falta de clareza nas condicionantes do licenciamento — pontua Domingues.
O pesquisador ressalta que, quando não são observadas as peculiaridades locais, os empreendimentos rodoviários podem provocar muitos danos, como a mortandade da fauna ao longo das estradas licenciadas, a fragmentação da paisagem, além de não atenderem ao equilíbrio ambiental previsto na lei federal.
O que é jornalismo de soluções, presente nesta reportagem?
É uma prática jornalística que abre espaço para o debate de saídas para problemas relevantes, com diferentes visões e aprofundamento dos temas. A ideia é, mais do que apresentar o assunto, focar na resolução das questões, visando ao desenvolvimento da sociedade.
Para o estudo, foi realizada a revisão da legislação ambiental brasileira, correlacionando-a com os direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente e seus reflexos frente aos novos contornos da legislação que regula a temática ambiental. Em um segundo momento, Domingues foi até a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) averiguar o que as licenças destas estradas contemplavam e se havia alguma eventual carência no processo:
— Chama atenção que as regras a serem adotadas e aplicadas nestas três rodovias são as mesmas, elas não levam em consideração as especificidades ambientais de cada localidade. Além disso, muitos tópicos tornam-se subjetivos, porque não há uma resposta clara do que deve ser feito. E isso é um problema para todos, tanto para o licenciado, quanto para o licenciador, porque diminui a segurança jurídica e abre caminho para prejuízos ambientais. Por isso, é importante incluir esses atores no processo. O procedimento atual não está errado ou é ineficaz, mas ele pode ser aprimorado se for mais inclusivo e claro.
Ele acrescenta ainda que os órgãos licenciadores poderiam trabalhar em parceria com as universidades que têm laboratórios e pesquisam o assunto, para que sejam criadas alternativas e soluções consistentes e baseadas em fatos concretos. Além disso, afirmou que o poder público precisa de mais políticas públicas voltadas para o assunto.
