A edição 2020 da operação Mata Atlântica em Pé no Rio Grande do Sul aplicou multas no valor de R$ 1,31 milhão, alta de 11% em comparação aos R$ 1,17 milhão arrecadados em 2019. Foram fiscalizadas 47 áreas localizadas em 20 municípios, o que também representou uma ampliação em relação ao ano anterior (29 áreas em 11 municípios).
Foi identificado o corte irregular de mata em 193 hectares, um incremento de 156% em comparação com 2019, quando 75,6 hectares foram autuados por irregularidades. Essa diferença ainda poderá subir, já que outros 111 hectares estão em apuração.
— Buscamos a efetiva responsabilização pelos danos ambientais verificados, isso tanto na esfera cível quanto criminal, para suspender a degradação e reparar essas áreas — explica o coordenador Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público (MP), promotor Daniel Martini.
O trabalho dos órgãos envolvidos ocorreu em quatro etapas. A primeira foi o levantamento das áreas degradadas, com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, que monitora via satélite o desmatamento no Brasil. Já a segunda fase identificou os proprietários dessas propriedades, e o terceira consistiu na fiscalização seguida de autuação.
A quarta e última etapa foi de tomada de providências como multas, boletins de ocorrências, medidas extrajudiciais e judiciais e reparação dos danos ambientais.
— O destaque da operação deste ano foi a integração da tecnologia. Com imagens de satélite, tivemos uma fiscalização mais inteligente durante a pandemia, norteando as equipes e as fazendo ser mais certeiras — disse a diretora-presidente da Fundação de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann.
Este é o terceiro ano em que órgãos ambientais realizam ações conjuntas contra o desmatamento na Mata Atlântica. A operação pretende conter a destruição desse bioma ao identificar e punir responsáveis por irregularidades ou ilegalidades. No Estado, a ação reuniu, além de MP e Fepam, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e Comando Ambiental da Brigada Militar.
Operação Mata Atlântica em Pé no RS - 2020
- Municípios fiscalizados: 20
- Áreas fiscalizadas: 47
- Total de áreas embargadas: 10
- Equipamentos apreendidos: três tratores de esteira, duas escavadeiras hidráulicas e uma motosserra
- Valor preliminar das multas aplicadas: R$ 1,31 milhão
- Volume de lenha/madeira apreendida: 76 metros de lenha
- Veículos ou maquinários apreendidos: uma motosserra e um caminhão
