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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 5.206/2023, que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.Em pronunciamento, à bancada, senador Sergio Moro (União-PR).Foto: Pedro França/Agência Senado<!-- NICAID(15701700) -->
Decisão unânime

Sergio Moro se torna réu por calúnia contra ministro do STF

GZH
Brasília 07/03/2023 - O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes durante abertura da cerimonia de comemoração dos 30 anos da Advocacia Geral da Uniāo (AGU). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.<!-- NICAID(15741957) -->
Povos originários

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Agência Brasil
FRASES DA SEMANA, na ilustração, o ministro do STF, Gilmar Mendes online<!-- NICAID(15726740) -->
Sentenças

A decisão do STF sobre o "poder moderador", crise na saúde e outras frases da semana

GZH
Supremo Tribunal Federal<!-- NICAID(15499319) -->
Plenário virtual

Com pedido de vista, decisão do STF sobre ampliação do foro privilegiado é adiada

GZH, Agência Brasil
Ministro do STF André Mendonça<!-- NICAID(15420127) -->
Esclarecimento

André Mendonça procura Gilmar Mendes após fala de ministro sobre narcomilícia evangélica

Estadão Conteúdo
Bras’lia 02/03/2023 - Fachada do prŽdio da Agncia Brasileira de Inteligncia (Abin).O presidente Luiz In‡cio Lula da Silva transferiu a Agncia Brasileira de Inteligncia (Abin) do Gabinete de Segurana Institucional (GSI) para a Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro Rui Costa. O decreto com a mudana foi publicado no Di‡rio Oficial da Uni‹o desta quinta-feira (2).Foto: Antonio Cruz/Agncia Brasil<!-- NICAID(15574641) -->
Investigação

Abin quis ligar Gilmar e Moraes ao PCC e monitorou promotora do caso Marielle

Estadão Conteúdo
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concede entrevista coletiva à imprensa sobre a repercussão, dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da aprovação da PEC 8/2021, que limita as decisões individuais em tribunais superiores.Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado<!-- NICAID(15607535) -->
Presidência do Senado

"Eu não me permito debater e polemizar nada dessas declarações de ministros", diz Pacheco após reação no STF

Estadão Conteúdo
SEDE STF<!-- NICAID(12707663) -->
Judiciário

Decisão do STF que autoriza juízes a atuarem em ações movidas por escritórios que tenham familiares como advogados provoca controvérsias

Jean Peixoto
Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (09/03/2021)<!-- NICAID(14741460) -->
Polêmica nos tribunais 

Decisão do STF contribuirá para o descrédito do sistema de Justiça

Rosane de Oliveira
Carla Zambelli aponta uma arma a uma pessoa em SP<!-- NICAID(15249694) -->
Porte e constrangimento ilegal

STF já tem três votos para tornar Carla Zambelli ré por perseguição armada

Estadão Conteúdo
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