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Demarcação de território

Apib avalia deixar comissão do STF para conciliação sobre marco temporal

Agência Brasil
Apib avalia deixar comissão do STF para conciliação sobre marco temporal<!-- NICAID(15833687) -->
residente do STF, ministro Luís Roberto Barroso abre a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Primeira reunião da comissão

STF barra lideranças indígenas em dia de audiência sobre marco temporal

Estadão Conteúdo
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso abre a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.Foto: Gustavo Moreno/STF/DivulgaçãoIndexador: Gustavo Moreno<!-- NICAID(15833300) -->
Terras indígenas

Marco temporal: PGR quer margem para negociação e Funai pede solução sem retrocesso; como foi o primeiro dia de audiência de conciliação no STF

Estadão Conteúdo
Marco temporal das terras indígenas no STF<!-- NICAID(15545240) -->
Terras indígenas

STF realiza primeira audiência de conciliação sobre marco temporal nesta segunda-feira

Estadão Conteúdo
Ministro Dias Toffoli e ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (01/08/2016)
Estrela do STF

Não há uma única coisa certa no Gilmarpalooza

J.R. Guzzo
STF retoma julgamento do marco temporal<!-- NICAID(15527941) -->
Terras indígenas

Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal

Estadão Conteúdo
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 5.206/2023, que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.Em pronunciamento, à bancada, senador Sergio Moro (União-PR).Foto: Pedro França/Agência Senado<!-- NICAID(15701700) -->
Decisão unânime

Sergio Moro se torna réu por calúnia contra ministro do STF

GZH
Brasília 07/03/2023 - O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes durante abertura da cerimonia de comemoração dos 30 anos da Advocacia Geral da Uniāo (AGU). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.<!-- NICAID(15741957) -->
Povos originários

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Agência Brasil
FRASES DA SEMANA, na ilustração, o ministro do STF, Gilmar Mendes online<!-- NICAID(15726740) -->
Sentenças

A decisão do STF sobre o "poder moderador", crise na saúde e outras frases da semana

GZH
Supremo Tribunal Federal<!-- NICAID(15499319) -->
Plenário virtual

Com pedido de vista, decisão do STF sobre ampliação do foro privilegiado é adiada

GZH, Agência Brasil
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