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Convênios

Governo do RS exigirá de municípios adesão a programas estaduais para repasse de recursos

Gabriel Jacobsen
O governo do Rio Grande do Sul passou a exigir dos municípios gaúchos que façam a adesão a seis programas estaduais para que possam receber recursos dos cofres estaduais por meio de convênios. O decreto prevendo as novas regras para a parceria entre Estado e municípios foi assinado nesta terça-feira (14) pelo governador Eduardo Leite.<!-- NICAID(15375275) -->
Dois Irmãos, RS, Brasil, 25/01/2023 - O desafio de zerar as filas das creches - Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS<!-- NICAID(15330690) -->
Educação Básica

Acesso universal à Educação Infantil ainda é desafio orçamentário e estrutural para municípios

Vanessa Felippe
SERAFINA CORRÊA, RS, BRASIL, 16/04/2020A cidade foi a primeira na serra gaúcha a ter morte causada pela covid-19 e espera o decreto do prefeito para reabrir o comércio.Lucas Amorelli/Agência RBS)<!-- NICAID(14479379) -->
União 

Carlos Barbosa e Serafina Corrêa devem recuperar recursos perdidos do Fundo de Participação dos Municípios 

Aline Ecker
Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão plenária do STF<!-- NICAID(13469934) -->
Recursos da União

STF suspende decisão que provocaria perda de repasses a 47 municípios gaúchos

GZH
Projeto da nova orla de Uruguaiana, às margens do Rio Uruguai.<!-- NICAID(15057301) -->
Recursos da União

Dos 47 municípios gaúchos com perdas de repasses no FPM, 35 já acionaram a Justiça 

Rafael Vigna
Reunião na Famurs sobre perdas na arrecadação dos municípios
Batalha judicial

Prefeitos não conseguem reverter decisão do TCU que reduzirá arrecadação em 2023

Paulo Egídio
Reunião na Famurs sobre perdas na arrecadação dos municípios
Parcial do censo

Prefeitos vão à Justiça Federal para tentar reverter perda de recursos causada por queda populacional

Paulo Egídio
CACHOEIRA DO SUL, RS, BRASIL - 30.05.2021 - Matéria sobre o agravamento da pandemia na cidade. No domingo, até comércio essencial estará fechado. Há várias restrições na cidade. (Foto: Lauro Alves/Agencia RBS)<!-- NICAID(14796361) -->
Orçamento menor

Redução da população trará prejuízo financeiro para 47 municípios gaúchos

Rosane de Oliveira
Porto Alegre, RS, BrasilEntrevista com candidato ao governo do estado, Eduardo Leite, no estúdio da Rádio Gaúcha.<!-- NICAID(15215191) -->
Novos critérios

Leite criará regras de contrapartida para assinar convênios com municípios

Paulo Egídio
Sede da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs)<!-- NICAID(15168823) -->
Gestão pública

Prêmio para boas práticas na gestão municipal tem mais de 500 inscritos no RS

Juliana Bublitz
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