O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) divulgou nesta terça-feira (30) o calendário de datas em que veículos de carga não poderão circular em rodovias estaduais de pista simples. Ao todo, seis momentos do ano possuem restrições.
O primeiro período citado pela autarquia é o Carnaval. Constam na lista ainda a Semana Santa, o feriado de corpus christi, o Dia do Gaúcho, a proclamação da República e as festas de fim de ano (confira abaixo).
O objetivo da medida, segundo o Daer, é preservar a segurança de motoristas e passageiros nos períodos de maior movimentação nas rodovias estaduais, como é o caso dos feriados e festas estaduais e nacionais.
A proibição, que possui datas e horários específicos, é válida apenas em trechos de pistas simples e abrange o trânsito de:
- Combinações de Veículos de Carga (CVC)
- Combinações de Transporte de Veículos (CTV)
- Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP)
A proibição é válida independentemente de os veículos contarem com Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).
Segundo a decisão normativa nº 154/2024, o descumprimento constitui infração de trânsito e o veículo só poderá seguir viagem após o horário de restrição chegar ao fim.
Calendário de restrições
Carnaval
- 9/02 (sexta) e 13/02 (terça) — das 16h às 22h
- 10/02 (sábado) e 14/02 (quarta) — das 6h às 12h
Semana Santa
- 28/03 (quinta) e 31/03 (domingo) — das 16h às 22h
- Semana Santa: 29/03 (sexta) — das 6h às 12h
Corpus Christi
- 30/05 (quinta) — das 6h às 12h
- 2/06 (domingo) — das 16h às 22h
Dia do Gaúcho
- 19/09 (quinta) e 22/09 (domingo) das 16h às 22h
- 20/09 (sexta) das 06h às 12h
Proclamação da República
- 14/11 (quinta) e 17/11 (domingo) — das 16h às 22h
- 15/11 (sexta) — 6h às 12h
Fim de ano
- 24/12 (terça), 25/12 (quarta), 31/12 (terça) e 1º/01 (quarta) — das 16h às 22h.
