A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) anunciou que vai entrar na Justiça contra o aumento da tarifa dos pedágios da região sul do RS. A medida terá como objetivo suspender temporariamente a cobrança enquanto se avalia a conformidade do reajuste.
A ação será feita pelo departamento jurídico da Azonasul a partir da próxima segunda-feira (8), com o fim do recesso do Judiciário. O presidente da entidade e prefeito do Chuí, Marco Antonio Barbosa, disse que o aumento de quase 30% do valor vai contra a realidade vivida em todo o Brasil e que essa ação “fere o princípio da razoabilidade”.
O aumento no valor das tarifas começou a valer no dia 1º de janeiro de 2024, em todas as cinco praças administradas pela Ecosul na Região Sul, na BR-116 e BR-392. A tarifa subirá de R$ 15,20 para R$ 19,60, se tornando o preço mais elevado pago nas rodovias federais do Brasil.
A Azonasul entende que existem questões técnicas que precisam ser avaliadas e que será necessário empenho para a elaboração do documento.
— Não conseguimos ver essa situação com bons olhos. Todas as mercadorias na Região Sul vão aumentar. Nós já sabemos que somos a zona mais pobre do Estado e isso só piora a nossa condição — disse o presidente da entidade em entrevista para a Rádio Gaúcha Zona Sul.
Além da Azonasul que pretende judicializar o assunto, os deputados federais Daniel Trzeciak (PSDB), Afonso Hamm (PP) e Alexandre Lindenmeyer (PT) já protocolaram pedido no Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de impedir a alteração na tarifa.
Sobre a possibilidade de a Ecosul reduzir a tarifa do pedágio, mas ampliar o contrato previsto para terminar em 2026, a Azonasul diz que essa possibilidade “não faz sentido para a população da região”.
A Ecosul, por meio de nota, afirma que está à disposição para dialogar com entidades e lideranças sobre “todas as melhorias possíveis no atual contrato de concessão”. Além disso, a concessionária reiterou que o índice do reajuste foi deliberado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) com base no contrato vigente.
