Cinco trechos de rodovias em Santa Catarina devem ser concedidos até 2016

Cinco trechos de rodovias federais em Santa Catarina serão concedidos à iniciativa privada até 2016, sendo quatro deles incluídos no programa de concessões que a presidente Dilma Rousseff lançará no próximo mês. O quinto trecho, de 493,3 quilômetros das BRs-476/153/282/480 ente Lapa (PR) e Chapecó, integra um projeto já em andamento e, conforme as previsões do Planejamento, será terceirizado até o final deste ano.

No novo plano previsto para junho, entraram os trechos da BR-280 de Porto União a São Francisco do Sul, das BRs-163/282/158 de Guaíra (PR) a Chapecó, da BR-470 entre a divisa com o Rio Grande do Sul e Navegantes e das BRs-101/282 entre a divisa com o Rio Grande do Sul e Palhoça e de Florianópolis até o entroncamento com a BR-153 (próximo a Irani), conforme antecipou o Diário Catarinense.

SC pode ter mais quatro trechos de rodovias federais com pedágio
Aeroporto Hercílio Luz deve ser repassado à iniciativa privada em 2016
Confira mais notícias sobre Santa Catarina

A União também quer conceder um trecho da BR-101 entre as cidades gaúchas de Osório e Torres, na divisa com o Estado. Assim, seria criado um corredor duplicado pelo litoral entre Florianópolis e Porto Alegre.

O modelo de concessão que o governo federal pretende adotar prevê a duplicação das estradas e a vitória no pregão de quem apresentar a menor tarifa de pedágio. O contrato seria de 30 anos, com a cobrança do pedágio autorizada somente após o concessionário duplicar 10% do trecho administrado.

As rodovias escolhidas foram discutidas na manhã desta quarta-feira pelo governador Raimundo Colombo (PSD), que participou de reunião no Ministério do Planejamento, em Brasília. Satisfeito com os quatro trechos, o catarinense deu aval para União abrir os estudos de viabilidade das concessões.

- A nossa malha rodoviária é um limitador para escoar nossa produção e para locomoção das pessoas. O plano contempla as principais rodovias de Santa Catarina. Não adianta querer que todas as obras sejam financiadas com recursos públicos. Este modelo de concessão, com a duplicação das rodovias incluída, trará benefícios - elogiou Colombo.

No caso de rodovias federais com obras em andamento na área que será concedida, o futuro administrador assumirá os trabalhos do ponto em que a União estiver no momento da assinatura do contrato.

Com rodovias, portos, aeroportos e ferrovias em todo o país, o plano de concessões é uma das grandes apostas do segundo mandato de Dilma Rousseff para melhorar a infraestrutura brasileira e reaquecer a economia. O governo federal ainda fecha os detalhes dos modelos de concessão e de financiamento em cada área.

No caso das rodovias, após o lançamento em junho do pacote, será aberto prazo de um mês para que as empresas interessadas se apresentem. Elas terão seis meses para concluir os estudos, chamados de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

O Planalto vai escolher um estudo, que definirá número de praças de pedágio, por exemplo. Ainda serão realizadas audiências públicas nas regiões afetadas pelas obras, e o leilão passará pela avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Diante do trâmite burocrático, a previsão do governo federal é ter as vias concedidas e as obras em andamento até o final de 2016.

CONCESSÕES DE RODOVIA EM SC

Para 2016
BR-280 entre Porto União a São Francisco do Sul;
BRs-101/282 entre a divisa com o Rio Grande do Sul e Palhoça e de Florianópolis até o entroncamento com a BR-153 (próximo a Irani);
BR-470 entre a divisa com o Rio Grande do Sul e Navegantes;
BRs-163/282/158 entre Guaíra (PR) a Chapecó

Para 2015
BRs-476/153/282/480 ente Lapa (PR) e Chapecó