As manifestações públicas do bilionário Elon Musk, CEO do X (antigo Twitter), contra o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, podem acarretar a suspensão da plataforma no Brasil. Em seu perfil na rede social, Musk criticou Moraes e ameaçou descumprir decisões do ministro, reativando contas que foram suspensas.
Em uma publicação de sábado (6), o bilionário afirmou que o ministro do STF aplicou "multas enormes, ameaçou prender empregados e cortar o acesso ao X no Brasil". De acordo com o CEO, estas medidas devem levar ao fechamento do escritório da rede social no país.
Ainda no domingo, Moraes determinou que o X se abstenha de "desobedecer qualquer ordem judicial já emanada" pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo Supremo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil por perfil, e os responsáveis legais pela empresa no Brasil podem acabar enquadrados por desobediência a ordem judicial.
Redes que saíram do Brasil
Se o X (antigo Twitter) tiver o acesso bloqueado ou decidir suspender as atividades no Brasil, não será a primeira rede social a fazê-lo. Ao menos outras duas tomaram esta medida, por discordarem de ordens judiciais com foco na regulação do conteúdo.
Rumble
Em dezembro de 2023, o Rumble, plataforma concorrente do YouTube lançada no Canadá em 2013, anunciou o fim das operações no Brasil. O criador da rede, Chris Pavlovski, fez publicações explicando que o motivo foi a discordância com ordens de remoções de perfis de usuários e criadores de conteúdo.
"Não serei intimidado pelas exigências de governos estrangeiros para censurar os criadores do Rumble", escreveu à época no seu perfil no X. O comunicado oficial diz ainda que "usuários com pontos de vista impopulares são livres para acessar nossa plataforma nos mesmos termos que nossos milhões de outros usuários. Portanto, decidimos desabilitar o acesso ao Rumble para usuários no Brasil enquanto contestamos a legalidade das exigências dos tribunais brasileiros".
Locals
No início desse ano, a plataforma Locals também anunciou que encerraria suas operações no Brasil devido a pedido do STF para a remoção de perfis de usuários.
Entre os brasileiros que utilizavam a rede estavam a juíza Ludmila Lins Grilo, o jornalista Paulo Figueiredo e o economista e escritor Rodrigo Constantino. Quando o usuário brasileiro tenta acessar algum perfil na plataforma, a seguinte mensagem aparece:
"Devido às exigências do governo brasileiro para remover criadores de nossa plataforma, Locals está atualmente indisponível no Brasil. Estamos desafiando essas exigências do governo e esperamos restaurar o acesso em breve".
Em comunicado oficial, a rede diz que "a Locals, como parte do Rumble, compartilha a missão de restaurar uma internet livre e aberta".
