Seis pessoas foram presas em flagrante nesta quarta-feira (2) em uma ação contra a venda de produtos em situação irregular em Porto Alegre. A segunda fase da Operação Fideli Notam atuou em nove locais do Centro Histórico, entre eles as galerias Malcon e do Rosário, além de outros estabelecimento e depósitos da região.
— Essa operação visa o combate ao contrabando, o descaminho e produtos impróprios para consumo. Esses produtos fazem com que os consumidores sejam enganados ao acharem que estão comprando um produto (original) da marca, mas que, de fato, não é — explicou Milena Simioli, delegada responsável pela operação.
Segundo Milena, as investigações não apuram apenas sonegação fiscal, falsificação e venda de produtos proibidos. O objetivo principal é "a proteção de bens jurídicos essenciais, como a saúde pública e o direito do consumidor", para evitar a circulação de produtos nocivos e ilegais. Entre os focos estão a venda irregular de eletrônicos, perfumaria e vestuário.
— Para verificar as notas fiscais, temos o apoio da Receita Federal, que nos informa dos relatórios das empresas que fazem as compras e revendas para vermos o que de fato é produto lícito e o que é ilícito — acrescentou.
Durante a ação, foram apreendidos mais de seis toneladas de mercadorias, estimadas em R$ 2 milhões em produtos irregulares e com venda proibida, incluindo bebidas alcoólicas, perfumes, eletrônicos e vestuário esportivo.
A ação foi desencadeada pela Delegacia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon) da Polícia Civil, com apoio da Receita Federal e da Guarda Municipal de Porto Alegre.
