A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª (TRT-RS) Região revisou processos dos últimos 10 anos com atuação do juiz Luiz Fernando Bonn Henzel e de dois leiloeiros investigados pela Polícia Federal (PF) por suspeita de corrupção, em Canoas.
Casos em que foram encontradas "anomalias" já estão sendo tratados por outros juízes. Segundo o TRT-RS, qualquer pessoa que suspeite ter sofrido prejuízo na condução de processo conduzido por Henzel pode pedir análise da situação.
Como o processo administrativo-disciplinar contra Henzel ainda tramita em sigilo, o TRT-RS não revela detalhes nem a quantidade de ações em que foram detectados problemas. Mas processos com algum prejuízo a partes seriam menos de 10.
Se alguma parte em processos da 3ª Vara do Trabalho de Canoas suspeitar de problemas no andamento do feito, basta fazer petição ao juiz que está com o caso. Se a suspeita envolver ação já concluída, o caminho é ingressar com ação rescisória.
O esquema investigado, primeiro pela corregedoria e, depois, pela Polícia Federal na Operação Erga Omnes, envolveria o benefício a leiloeiros por parte do magistrado que, depois, receberia propina.
Juiz está afastado
Uma forma de prejuízo identificada foi em situações em que um bem da parte reclamada é vendido em leilão, mas o leiloeiro acaba não fazendo o depósito do valor no processo. Assim, quando é emitido alvará para que a parte reclamante receba o dinheiro, a conta está zerada.
Ao menos dois casos assim ocorreram envolvendo um dos leiloeiros investigados, Jaimir Otmar Bonfanti. Nestas situações, uma das alternativas pode ser a de penhorar bens do leiloeiro para tentar ressarcir o prejuízo. Outras possíveis irregularidades seguem sendo analisadas pela Justiça do Trabalho.
A 1ª fase da Operação Erga Omnes foi deflagrada pela PF em dezembro, quando o juiz, que atuava na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, foi afastado das funções e os leiloeiros, presos. O trabalho é da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal no RS, conduzido pelo delegado Lucas Bohrer. São investigados os crimes de corrupção passiva, violação de sigilo profissional, peculato e associação criminosa.
Conforme o delegado, o juiz favoreceria leiloeiros na nomeação para processos de execução trabalhista e, em troca, receberia propina. Na terça-feira (11), a PF fez a segunda fase da operação, quando foram sequestrados 14 imóveis, no valor de R$ 20 milhões, e três carros.
O que pode acontecer ao juiz
- O juiz é alvo de processo administrativo-disciplinar conduzido pela Corregedoria do TRT da 4ª Região. Se for reconhecida uma falta funcional grave, a pena máxima pode ser a aposentadoria compulsória com manutenção de proventos proporcionais ao tempo de trabalho, sem quaisquer outras parcelas indenizatórias.
- No processo criminal, há a possibilidade da perda do cargo, que pode ser determinada como um dos efeitos da condenação na decisão final. Neste caso, ele perde o direito à aposentadoria e, portanto, ao salário.
