Joseane de Oliveira Jardim, 42 anos, acusada de assassinar a gestante Paula Janaína Ferreira Melo, 25, para ficar com seu bebê, deve passar por audiência de instrução no dia 18 de fevereiro. O inquérito foi concluído e encaminhado à Justiça em 4 de novembro. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi aceita pela Justiça em 22 de novembro.
A acusada responde pelos crimes de homicídio qualificado, aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, parto suposto e ocultação de cadáver. A polícia concluiu o inquérito com o indiciamento de Joseane e remeteu à Justiça no dia 4 de novembro.
As qualificadoras do homicídio são motivo torpe, emprego de meio cruel para dificultar a defesa da vítima, dissimulação e para assegurar a execução de outro crime. Ela segue presa preventivamente em Guaíba.
Joseane deve ser submetida ao Tribunal do Júri, mas a data ainda não foi definida. Segundo a advogada dela, Sharla Rech, a ré deseja ser submetida ao júri "confiante na avaliação de que seus pares terão acerca das razões dos fatos e sua dinâmica".
De acordo com o Tribunal de Justiça do RS (TJ), a denúncia foi aceita pela Juíza de Direito, Anna Alice da Rosa Schuh, da 1ª Vara do Júri do Foro da Comarca de Porto Alegre, por estarem presentes a materialidade e os indícios suficientes de autoria. Durante a audiência, as partes envolvidas poderão apresentar provas e argumentos perante a magistrada.
O que diz a defesa
A advogada Sharla Rech e o advogado Richard Noguera frisam que "a Defesa Técnica de Joseane Oliveira Jardim tem trabalhado para garantir que o processo tenha um andamento célere e que todos os direitos e garantias fundamentais sejam respeitados, conforme consagrado na lei".
Além disso, a defesa afirma que a audiência de instrução "será crucial na coleta de informações essenciais ao correto julgamento do caso, o qual deverá ser submetido ao Tribunal do Júri."
— Salienta-se que a Joseane deseja ser submetida a julgamento popular, confiante na avaliação de que seus pares terão acerca das razões dos fatos e sua dinâmica — afirma Sharla.
Sobre o caso
Paula Janaina Ferreira Melo, 25, foi assassinada no bairro Mario Quintana, na zona norte de Porto Alegre, em 14 de outubro. A suspeita é que Joseane, que morava no mesmo bairro, teria atraído a vítima até a residência onde foi morta, sob a justificativa de doação de um carrinho de bebê. O objetivo seria o roubo do bebê de Paula, que foi retirado do seu ventre.
Na noite de 15 de outubro, Joseane foi presa em flagrante em um hospital de Porto Alegre. Ela e o bebê foram levados até o local pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) acionada para prestar socorro após a mulher simular um parto.
No hospital, os médicos efetuaram exames e constataram que ela não poderia ter dado à luz àquela criança e acionaram a polícia. Joseane optou por permanecer em silêncio na delegacia.
Durante a perícia, foi constatado que o cadáver da vítima estava embaixo da cama de Joseane, embalado em cobertores e sacos plásticos. O corpo de Paula tinha duas lesões na cabeça e uma no abdômen. O bebê não tinha nenhum sinal de violência externa, mas não sobreviveu.
Joseane tinha remédios para depressão em casa. Conforme a vizinhança, a suspeita tem dois filhos adultos, que eram adotados. Eles já não viviam com ela. O marido dela também prestou depoimento, mas somente na condição de testemunha. A polícia concluiu no inquérito que Joseane agiu sozinha.
