Quando foi deflagrada uma nova fase da Operação Leite Compen$ado, na quarta-feira (11), uma figura conhecida das autoridades voltou a aparecer. Trata-se do químico Sérgio Alberto Seewald, também chamado de Alquimista ou Mago do Leite. De acordo com as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Seewald é suspeito de realizar adulterações ilegais na composição de produtos lácteos, e, após ser preso por seis meses de forma preventiva na quinta fase da operação, em 2014, voltou a ser detido nesta semana.
Sérgio Alberto Seewald tem 66 anos, e é natural de Ivoti. Tem formação como químico industrial. Divorciado, ele é pai de dois filhos. Atualmente, mora com uma companheira em Imbé, no Litoral Norte, na residência onde foi preso pelas autoridades na quarta-feira.
Primeiras investigações
De acordo com o MPRS, Seewald foi investigado pela primeira vez como suspeito de realizar adulterações ilegais na composição de produtos lácteos em 2005. Na época, era sócio-proprietário da empresa Nutrilat, com sede em Estrela.
Como afirma o promotor Mauro Rockembach, a investigação naquele momento apurava a possível adição de soro no leite in natura produzido pela empresa. Seewald chegou a ser condenado em primeira instância, na comarca de Estrela, mas posteriormente foi absolvido no julgamento de segundo grau.
Ainda antes da deflagração da Operação Leite Compen$ado, também de acordo com o promotor Rockembach, o Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) começou a investigar as atividades de Seewald relacionadas à indústria de laticínio Hollmann em 2010. Em 2014, o químico foi alvo da quinta fase da operação.
Quinta fase da Leite Compen$ado
Em maio de 2014, Sérgio Seewald foi um dos principais alvos da quinta fase da Operação Leite Compen$ado, coordenada pelo MPRS desde 2013. A ação tem como objetivo investigar e desarticular esquemas de fraude e adulteração do produto no Estado.
Na ocasião, Seewald era sócio da indústria de laticínio Hollmann, com sede em Imigrante. Novamente suspeito de realizar adulterações ilegais na composição de produtos lácteos, ele chegou a ser preso, de forma preventiva, em maio daquele ano. Seis meses depois, ele foi beneficiado com um habeas corpus, e posto novamente em liberdade.
O processo referente às investigações da quinta fase da Leite Compen$ado ainda corre em Teutônia, no Vale do Taquari. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a audiência de instrução do processo está marcada para março de 2025.
Medidas cautelares
O processo referente à quinta fase da Operação Leite Compen$ado ainda está em fase de instrução — ou seja, ainda não há decisão quanto ao mérito da ação. Contudo, durante seu andamento, a Justiça impôs algumas medidas cautelares que Sérgio Seewald deveria cumprir.
Entre essas medidas, incluem-se a obrigação de não se afastar da comarca do processo, que corre em Teutônia, e também a proibição de atuar no setor de laticínios. Contudo, o MPRS afirma que descobriu, após denúncia, que o investigado estaria prestando serviços para a empresa Dielat, com sede em Taquara. Durante a investigação, o MP teria verificado também que Seewald havia se mudado para Manaus (AM), e que estaria descumprindo outra medida cautelar imposta, que seria o uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com o advogado Nicholas Horn, que representa a defesa de Seewald, seu cliente de fato teria prestado serviços à Dielat, empresa investigada nesta fase mais recente da Operação Leite Compen$ado. Conforme relata o advogado, "Sérgio prestou, em circunstanciais momentos, uma consultoria administrativa para a empresa, que passava por diversas dificuldades. Sérgio nunca operou diretamente ou indiretamente na empresa, não tendo nenhum poder ou gerência sobre a produção de lácteos". Também de acordo com Nicholas Horn, "a proibição era estritamente com relação à produção láctea/setor lácteo. Não houve proibição para trabalhos de cunho administrativo".
O advogado ainda afirma seu cliente fez um pedido formal, nos autos do processo, para mudar sua residência para Manaus. Posteriormente, após decisão que indeferiu o pedido, Sérgio teria retornado ao Rio Grande do Sul e aqui permanecido.
Em relação à tornozeleira eletrônica, o advogado afirma que de fato seu uso foi determinado pela Justiça, mas que seu cliente, que estaria comparecendo mensalmente ao juízo de Teutônia, aguardava chamamento do Estado para colocar o objeto, o que não teria ocorrido por falta de disponibilidade do equipamento.
13ª fase da Leite Compen$ado
Na quarta-feira, foi deflagrada a 13ª etapa da Operação Leite Compen$ado. A investigação afirma que os envolvidos adicionavam soda cáustica e água oxigenada em produtos como leite UHT, leite em pó e compostos lácteos.
Essas substâncias são perigosas à saúde e usadas para reprocessar produtos vencidos e recuperar itens deteriorados. Entre os detidos, estava novamente Sérgio Seewald, que foi preso em sua casa, em Imbé.
Conforme define o Ministério Público, Seewald seria o mentor intelectual por trás das fórmulas adulteradas dos produtos. Agendas com adulterações teriam sido apreendidas em sua residência quando ele foi preso nesta quarta-feira.
O órgão entende que Seewald teria "praticamente uma patente" dessas fórmulas, que também estariam ficando mais sofisticadas com o passar do tempo, para burlar com mais precisão os testes de qualidade dos produtos.
— Os crimes que teriam sido cometidos por ele são de integrar associação criminosa com a prática de crimes de adulteração e falsificação de produtos alimentícios — afirma o promotor Mauro Rockembach.
Nota da defesa de Sérgio Seewald
À reportagem, o advogado de Sérgio Alberto Seewald, Nicholas Horn, enviou a seguinte nota:
"Sérgio Alberto Seewald respondeu a um processo análogo, em 2005, restando absolvido. Mais uma vez, através de nova denúncia ofertada pelo Ministério Público no ano de 2014, Sergio passou a ser réu em mais uma ação, que frise-se, está em andamento, com a instrução sequer iniciada. Ou seja, Sergio Seewald não foi nenhuma vez condenado, de modo que as palavras proferidas pelo MP dão conta que ele seria um criminoso contumaz, violando, sobremaneira, o princípio da presunção de inocência.
Neste sentido, importa dizer que Sérgio Seewald é inocente das acusações proferidas novamente pelo Ministério Público, as quais, de suma e extrema importância dizer: estão baseadas principalmente nas palavras de 02 funcionários da empresa, que sequer possuíam ou possuem qualquer tipo de relação com Sérgio, tampouco nunca presenciaram o mesmo ordenando ou colocando produtos impróprios no leite.
Por fim, todas as medidas legais para sua soltura e busca de sua inocência estão sendo tomadas".
