Uma das entregas mais simbólicas entre as prometidas pelo governo do Estado, a reforma do Presídio Central de Porto Alegre está em andamento. Realizada em duas etapas, a obra está em sua primeira fase, que tem entrega prevista para janeiro de 2023. A segunda e última etapa deve ser finalizada em setembro do ano que vem. As nove galerias da nova estrutura terão 1.884 vagas, e darão fim àquela que já foi considerada a pior prisão do Brasil.
Entre os muros que dividem o presídio e o entorno, a movimentação de trabalhadores e máquinas que levantam a construção era intensa na sexta-feira (11). O cenário é de contraste entre as novas estruturas e as duas antigas galerias que ainda estão de pé, onde é possível ver varais improvisados com roupas penduradas.
Nessas galerias antigas, ainda vivem 1.555 presos. O governo do Estado pretende reduzir esse número para cerca de 1,3 mil, entre dezembro e janeiro de 2023, quando será iniciada a remoção deles para avanço da reforma.
Atualmente, a obra está em 25%, após três meses de construção. Nesta primeira fase da reforma, são construídas três galerias. Duas delas já estão mais avançadas, com celas, parlatório, área íntima e de pátio, central de gás e gerador de energia praticamente finalizados. A entrega desta etapa está prevista para janeiro de 2023.
A segunda parte consiste na construção das outras nove galerias. No total, os nove módulos oferecerão 262 celas, totalizando 1.884 vagas. A previsão é de que a obra se encerre e seja entregue em setembro de 2023. O investimento total é de R$ 116 milhões.
A nova estrutura é erguida na área onde antes ficavam três pavilhões e quatro anexos que já foram demolidos. Tirar do papel um complexo deste porte no mesmo terreno onde um presídio funciona normalmente é experiência nova para a diretora do departamento de Engenharia da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado, a engenheira Claudia Veppo Gaier.
— Há todas as questões de segurança do presídio que devem ser cumpridas, há uma limitação de espaço para que as equipes trabalhem e para manobrar as máquinas. O movimento da obra é muito grande porque são alguns meses para executar as duas etapas. Enquanto isso, toda a operação do presídio ocorre normalmente — explica.
As celas novas são feitas de blocos de concreto, que chegam prontos ao local e são instalados lado a lado, um modelo de montagem que torna o processo mais rápido, na comparação com obras tradicionais. A parte administrativa, ocupada por servidores, e a área de cozinha dos presos devem permanecer iguais, mas o Estado estuda uma reforma geral nas instalações.
O trabalho é feito pela Verdi Sistemas Construtivos e Limitados, empresa contratada para executar a obra.
Novos contornos
Além de solucionar problemas de superlotação e violação de direitos humanos, a nova estrutura dá também novos contornos ao local. Se antes as galerias do presídio eram verticais, andar sobre andar, agora, a cadeia é em um nível só. Acima das celas, há apenas um corredor por onde agentes abrem portas e fazem a comunicação com os presos, trazendo mais segurança ao servidor.
A secretaria também estima que o custo com água no local seja reduzido. Hoje, a conta mensal gira em torno de R$ 1,3 milhão. Com o novo modelo, a estimativa é de que o valor passe a ficar entre R$ 300 mil e R$ 400 mil por mês.
A gente sai dessa situação de caos que estava estabelecida e passa por um novo paradigma de cumprimento de pena.
MAURO HAUSCHILD
Secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo
Outra mudança será a troca de gestão da cadeia, que desde 1995 é feita pela Brigada Militar (BM). A corporação foi colocada na função de forma provisória, na tentativa de amenizar eventos violentos registrados na época, como fugas e motins, e permaneceu por quase três décadas. No lugar, passarão a operar os agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Alguns deles já atuam nas torres no entorno da cadeia. A troca deve ser feita de forma gradual, iniciando quando as obras da primeira fase estiverem concluídas e os presos forem transferidos para essas novas galerias e também para a Penitenciária de Charqueadas II, que é erguida de forma paralela. Neste primeiro momento, uma equipe de 70 agentes penitenciários, que atualmente estão distribuídos em unidades prisionais da Região Metropolitana, assume funções no Central.
O secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, avalia que o novo espaço representa um avanço para o sistema penitenciário gaúcho:
— É uma obra de importância fundamental, uma mudança de paradigma de forma definitiva em termos de garantias de direitos humanos. A partir dessa obra, os apenados terão toda a estrutura necessária para cumprir suas penas e desenvolver atividades, para que possam passar pelo processo de ressocialização e reinserção social. A gente sai dessa situação de caos que estava estabelecida e passa por um novo paradigma de cumprimento de pena.
Dados da obra no Central
- Janeiro de 2023: entrega da primeira etapa, com as três galerias concluídas
- Setembro de 2023: finalização do projeto, com todas as nove galerias entregues
- Vagas: 1.884
- Investimento: R$ 116 milhões
