Um projeto que vai ser inaugurado nesta quinta-feira (29), em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, promete tornar mais ágil o tempo de resposta das perícias nos entorpecentes apreendidos na região. Vai funcionar no município o primeiro laboratório do Instituto-Geral de Perícias (IGP) de análise de drogas brutas no interior do Estado. Até então, todas as amostras precisavam ser processadas em Porto Alegre.
A implantação do laboratório é um projeto em planejamento há cerca de um ano. A ideia era começar a descentralizar as perícias que ainda são realizadas somente na Capital, e, com isso, acelerar os processos. Atualmente, sempre que uma amostra de drogas precisa ser analisada, é necessário que os policiais se desloquem até Porto Alegre para fazer a entrega dos entorpecentes — de Santa Cruz do Sul, por exemplo, são 150 quilômetros. O Departamento de Perícias Laboratoriais, na Capital, analisou somente no ano passado 55.444 amostras de drogas — a maioria de maconha e cocaína.
Com o novo laboratório regional, espera-se conseguir mais agilidade nos processos e redução de custos. Na primeira fase, a equipe vai se concentrar nas amostras enviadas pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) de Santa Cruz do Sul. Somente a delegacia envia hoje cerca de 50 pedidos de análises de drogas por mês ao IGP.
— A iniciativa é muito positiva. Vai facilitar o trabalho e agilizar as conclusões de inquéritos policiais. Nós vamos conseguir remeter as amostras mais rapidamente, não precisando aguardar agendamentos em Porto Alegre. E, consequentemente, os laudos estarão disponíveis no sistema com mais celeridade. Isso também gera uma economia para o Estado — avalia o titular da Draco, delegado Marcelo Chiara Teixeira.
A maior parte das drogas apreendidas no município atualmente é maconha, cocaína e crack — embora se tenha percebido recente acréscimo na presença de drogas sintéticas. Este laboratório regional vai justamente fazer a análise de cocaína e maconha, que são as chamadas drogas brutas e que representam a maior parte das apreensões no Estado. As demais ainda serão enviadas para a Capital, devido ao tipo de equipamento necessário para fazer a avaliação desses produtos.
— Para analisar as drogas brutas, não necessitamos de equipamentos tão caros, sofisticados. Esse será um projeto piloto, onde vamos atender inicialmente a Draco, por pelo menos 30 a 60 dias, e depois expandir — explica o perito criminal Maiquel Luís Santos, coordenador da 10ª Coordenadoria Regional de Pericias de Santa Cruz do Sul.
Posteriormente, a expectativa é de que o laboratório passe a atender as demandas de até 57 municípios dos vales do Rio Pardo e do Taquari. Com isso, devem ser processadas por mês entre 300 e 500 amostras no mesmo local.
A análise
O processo de análise que será realizada pelo laboratório é chamado de cromatografia de camada delgada, que permite a separação dos compostos presentes na substância. Por meio dele, é possível fazer comparação e apontar exatamente qual é a substância. No caso da maconha, por exemplo, ele aponta se há presença de tetra-hidrocarbinol (THC), que é a substância psicoativa.
Esse tipo de perícia é essencial para que fique comprovado, dentro do processo, que aquele produto apreendido é mesmo droga. No caso das prisões em flagrante, é realizada uma análise preliminar por parte das polícias, mas posteriormente é solicitada essa análise pericial.
— O indiciamento é possível com laudo preliminar (feito pelo próprio policial, por exemplo), mas para fim de processo e condenação é necessário o laudo da perícia, indicando que a substância é droga — explica o delegado Teixeira.
Além de analisar as amostras de drogas apreendidas, o IGP consegue apontar se itens apreendidos em locais onde há suspeita de tráfico de drogas possuem resquícios de entorpecentes. Com isso, a polícia busca provar que aquele material foi utilizado no tráfico, caso se encontre a substância nele.
Futuramente, a expectativa é de que o laboratório seja capaz de realizar outras análises, que permitam, por exemplo, indicar a procedência da droga. Com isso, seria possível apontar de qual país ela é proveniente, trazendo outras informações para a investigação policial.
Os laudos
Após a análise das substâncias, os peritos elaboram um laudo onde detalham se há presença da substância ilícita naquela amostra.
— Há casos em que, para a manutenção dessa prisão, o judiciário pede o resultado desses laudos, para comprovar se a substância é mesmo ilícita ou não. Ou seja, esse tipo de perícia ajuda na definição da Justiça sobre a manutenção da prisão. E acelera bastante esse processo tendo um laboratório na região — afirma Santos.
A instalação
O laboratório funciona dentro do Centro Integrado de Segurança Pública de Santa Cruz do Sul, no bairro Arroio Grande. É nesse mesmo local que fica a sede da 10ª Coordenadoria Regional de Perícias. O novo laboratório foi instalado em uma sala no 5º andar do prédio. Vão trabalhar no local um perito criminal, um técnico em perícias e um estagiário. O projeto é fruto de parceria entre o IGP e a prefeitura, que foi a responsável por fornecer os equipamentos, avaliados em cerca de R$ 30 mil, dentro do programa Pacto pela Paz.
