Dois suspeitos de envolvimento no atentado contra o policial militar Lucas Oliveira, 37 anos, na última segunda-feira (1º) na zona norte de Porto Alegre, foram presos pela Polícia Civil. O caso resultou na morte do policial, após ser atingido no rosto por um disparo efetuado pelo colega Fabio José Portela de Souza Freitas, 34 anos. Os investigados foram localizados em Torres, no Litoral Norte. O policial que atingiu o outro foi preso em flagrante no dia do crime. As circunstâncias que levaram o PM a atirar ainda são apuradas.
A prisão da dupla aconteceu ainda na sexta-feira (5), mas só foi divulgada na manhã deste sábado (6). Segundo diretor da Divisão de Homicídios de Porto Alegre, delegado Eibert Moreira Neto, os dois investigados são de Porto Alegre e estariam em fuga para Santa Catarina no momento em que foram localizados, por meio da 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa, que investiga o caso. Eles foram presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
A suspeita é de essa pistola seja a mesma usada para atirar contra o policial. Além da arma, a polícia também encontrou um Nissan March com os suspeitos. O veículo estava na garagem de uma residência que havia sido alugada em Torres. O carro, conforme a Polícia Civil, foi usado pelos dois homens que chegaram atirando contra a dupla de PMs.
Um dos presos, conforme o delegado, foi identificado como o motorista, que teria levado a dupla até o local dos disparos. A participação do outro preso ainda é apurada. Imagens de câmeras registraram a movimentação do veículo, já que o condutor teria ficado aguardando para fazer o resgate dos atiradores, que ainda não foram localizados.
– Estamos trabalhando para identificar os outros dois (atiradores) – afirma o delegado Neto.
O mesmo veículo, inclusive, segundo o delegado Gabriel Lourenço, da 3ª DHPP, teria sido usado em outros três homicídios na Zona Norte. Este seria o quarto caso de homicídio, no qual o automóvel teria sido identificado naquela região. Esses outros assassinatos são casos recentes, ainda em apuração. Os dois presos foram ouvidos, mas não foram divulgados detalhes dos depoimentos. A investigação do caso segue em sigilo.
A morte do PM
O caso aconteceu por volta das 18h30min de segunda-feira (1º), quando Freitas e Oliveira conversavam em frente a uma loja, ao lado de um HB20. Oliveira fazia segurança privada na loja, um serviço extraoficial à Brigada Militar. Imagens de uma câmera do estabelecimento mostram os dois soldados junto ao veículo. Freitas está do lado do carro e Oliveira dentro do veículo, no volante.
Logo que os criminosos chegarem atirando, Freitas se esconde atrás do carro e Oliveira sai abaixado. Quando o PM volta e se aproxima pela parte traseira do automóvel, é atingido com um disparo no rosto. Freitas fugiu do local na direção oposta à dos criminosos e acabou preso pela Brigada Militar.
Os detalhes da ação, e eventual motivação do crime, são apurados pela polícia. A investigação apura tanto a possibilidade de disparo por equívoco, como emboscada. A hipótese de assalto já é descartada, em razão das imagens, que indicam que não houve anúncio de assalto. Os disparos iniciaram assim que a dupla se aproximou dos policiais militares.
Na Brigada Militar, um inquérito policial militar (IPM) também vai apurar as circunstâncias da morte do soldado Oliveira. A Polícia Civil, que entende não se tratar de um crime militar, porque eles estavam fora do horário de serviço, usando armas particulares, vai levantar as circunstâncias da troca de tiros inicial e a motivação para morte do PM.
O que diz a defesa de Freitas
Os advogados David Leal e Raiza Hoffmeister são responsáveis pela defesa do PM Fabio José Portela de Souza Freitas. Leal afirma que o cliente disparou contra o colega por engano e que não se trata de emboscada.
– A defesa aguarda que esses envolvidos sejam imediatamente ouvidos e tragam informações que possam esclarecer confirmar, o que todos nós já sabemos. Que não se trata de emboscada ou qualquer ato vinculado à conduta dolosa. O PM Fabio disparou por susto, por medo, e isso certamente vai ser esclarecido – argumenta.
O advogado defende ainda que a apuração do caso siga com a Polícia Civil. Logo após o fato, Freitas preso pela BM e não foi apresentado na Polícia Civil. Ao longo da semana, houve discordância sobre a prisão do PM, o que provocou atrito entre entidades de delegados e oficiais da Brigada Militar.
Em decisão da quinta-feira (4), o juiz Roberto Coutinho Borba autorizou quebra do sigilo dos dados contidos no aparelho de telefone pertencente ao soldado Oliveira, e reafirmou a determinação de interrupção do IPM. Como a Justiça Estadual e Justiça Militar entendem que são competentes para julgar o caso, o juiz remeteu os autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decisão de quem deve ficar com processo.
– Acreditamos que a prisão só vem a confirmar o bom trabalho desempenhado pela Polícia Civil e demonstra que a expertise é da Polícia Judiciária. Mesmo sendo ambos policiais militares, a competência continua sendo da Justiça comum. Eles não estavam no exercício da função militar. Não estavam fardados, e nem sequer utilizando armamento da instituição. Não há crime militar, é um crime comum – diz o advogado.
