O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) abrirá sindicância para apurar a conduta do médico Cairo Barbosa, de Canguçu, no sul do Estado. O ginecologista é réu pelo crime de violação sexual mediante fraude que teria sido cometido contra quatro pacientes. O médico, que nega as acusações, segue sob investigação da Polícia Civil.
Procurado por GZH, o Cremers informou nesta sexta-feira (28) que recebeu denúncia sobre o caso e que também soube sobre as acusações por meio das reportagens divulgadas pela imprensa. Por isso, será aberta sindicância que vai apurar se o médico cometeu algum ato ilícito no exercício da profissão.
A autarquia esclareceu que não é possível estimar o prazo de realização e conclusão desse tipo de procedimento. Inicialmente, será composta uma câmara sindicante, formada por conselheiros, que vai avaliar se existe algum indício de ato ilícito. Caso se conclua que sim, pode ser aberto processo ético-profissional. Do contrário, a sindicância é arquivada. Há ainda, em alguns casos, a possibilidade de decisão por um termo de ajustamento de conduta.
Em caso de abertura do processo, ele segue de forma semelhante aos que ocorrem na Justiça. Durante o processo, são ouvidas as partes envolvidas, como vítimas, testemunhas e acusados, que têm direito a apresentar a defesa. Nesta etapa também são reunidos documentos que ajudem a entender o fato e podem ser realizadas diligências para averiguar as informações.
Após o relatório realizado pelos conselheiros, ocorre o julgamento, com membros que não tenham participado da câmara de sindicância. Ao final do processo, pode-se arquivar o caso ou decidir que o profissional deverá ser penalizado. Algumas penas possíveis são advertência, suspensão do exercício profissional por até 30 dias e cassação do exercício profissional.
A cassação é considerada a pena mais alta e impede que o médico volte a exercer a profissão legalmente, mesmo se cursar novamente a faculdade, por exemplo. Segundo o Cremers, esse tipo de medida costuma ser aplicada com “cuidado e discernimento”.
O caso
O médico Cairo Barbosa é réu por violação sexual mediante fraude, após quatro pacientes terem relatado abusos durante consultas, tanto no Hospital de Caridade de Canguçu quanto no consultório particular do ginecologista. Os casos que chegaram ao Judiciário até o momento teriam ocorrido entre 2012 e 2017. Em depoimento à Polícia Civil, o médico negou as acusações.
Após a divulgação do caso, revelado pelo portal Canguçu Online, mais mulheres começaram a buscar a polícia. Até o fim da manhã desta sexta-feira, segundo o delegado César Nogueira, nove já tinham prestado depoimento e outras 11 estavam com horários agendados para a tarde desta sexta-feira, segunda e terça-feira – num total de pelo menos 20.
O contato com a Polícia Civil deve ser feito pelo telefone fixo da delegacia (53 3252-7876) ou pelo celular funcional do delegado (53 98424-2253, inclusive por WhatsApp).
O que diz a defesa
O advogado Gustavo Goularte, responsável pela defesa de Barbosa, afirma, em nota, que o cliente é inocente.
"As acusações são bem graves. Não existe prova da ocorrência. A defesa que foi apresentada nesta quarta-feira, no processo, já traz em caráter preliminar fortes elementos da inocência do nosso cliente. Os fatos são inexistentes. Uma das exigências do doutor Cairo é que o processo tramite o mais rápido possível para que a verdade se estabeleça."
