A terceirização na área da saúde em quatro municípios gaúchos motivou uma ação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (1º). A Operação Paciente Zero investiga fraude em licitação, desvio de recursos públicos e corrupção.
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São José do Herval, no Vale do Taquari; Trindade do Sul, no Norte; Saldanha Marinho, no Noroeste; e Jaguari, na Região Central. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela PF.
A investigação teve início a partir de informações repassadas pelo Hospital Filantrópico de São José do Herval. Segundo a instituição, a gestão anterior havia contratado, em 2014, uma empresa de consultoria que seria destinatária de 35% de todas as verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) repassadas.
Posteriormente, o grupo proprietário da empresa de consultoria criou, de acordo com a investigação, uma organização social, que também foi contratada pelo mesmo hospital para gerir o estabelecimento, mantendo ambos os contratos e causando sérios prejuízos financeiros à entidade.
A Polícia Federal identificou que o município de Trindade do Sul contratou, sem licitação, o Hospital Filantrópico de São José do Herval — que era administrado pelo grupo investigado — para gerir o serviço de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os valores do contrato, porém, eram repassados em grande parte (70%) à organização social criada pelo grupo, que não era parte da relação contratual.
"O Hospital Filantrópico de São José do Herval foi usado como entidade ‘laranja’ para contratação indireta do grupo investigado com dispensa de licitação", diz a nota da PF.
O mesmo procedimento foi usado no município de Saldanha Marinho, que também contratou o hospital de São José do Herval para administrar a entidade de saúde da cidade. Também nesse contrato, 70% do valor era repassado à organização social, que não era parte do contrato. O município de Jaguari também fez contratação sem licitação para a organização administrar o Hospital de Caridade local.
Os cálculos feitos pelos investigadores apontam que, nos últimos quatro anos, o grupo investigado recebeu mais de R$ 6,7 milhões de contratos suspeitos. Parte desses valores eram direcionados para empresa de consultoria de propriedade do principal investigado.
