Representantes de municípios da Região Metropolitana se encontrarão na manhã desta terça-feira (27) para debater o cenário da saúde pública local e os repasses do Programa Assistir. O evento ocorrerá às 8h30min, na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), localizada na Avenida Ipiranga, 5.311, em Porto Alegre.
Uma iniciativa da Amrigs, com o apoio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), o encontro reunirá prefeitos, secretários municipais e diretores de saúde que compõem a localidade.
Desde que foi lançado, em agosto de 2021, o Assistir é alvo de críticas por parte das prefeituras e de gestores de estabelecimentos de saúde da região. Isso porque o programa alterou a destinação de recursos estaduais para os hospitais gaúchos que atendem via Sistema Único de Saúde (SUS).
O governo do Estado apresentou a mudança como uma forma de tornar “mais transparente e justo” o repasse de verbas aos estabelecimentos. Entretanto, na época, a Granpal já estimava uma perda de cerca de R$ 200 milhões ao ano em transferências a instituições de sua área de abrangência.
Neste ano, após muitas reclamações e pedidos de mudança no programa, o governo anunciou a ampliação dos recursos pelo programa, mas gestores de municípios da Região Metropolitana seguem prevendo prejuízos. Juntas, as cidades de Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo estimam cerca de R$ 78 milhões anuais de diferença entre o que recebiam antes e depois da criação do programa, em 2021.
Na segunda-feira (19), o prefeito da Capital, Sebastião Melo, anunciou que deverá cortar em R$ 3 milhões mensais a verba de saúde do município, em função da redução dos repasses estaduais. Consultada pela reportagem na data, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que estava realizando reuniões com as prefeituras e hospitais que tiveram reduções de repasses e que, após os encontros, daria um retorno aos municípios.
