A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (12) que o reajuste será de até 9,63% no valor dos planos de saúde individuais e familiares em 2023. O percentual é o teto para o período entre maio deste ano a abril de 2024 para os contratos de quase 8 milhões de beneficiários, cerca de 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
A decisão será publicada no Diário Oficial da União. O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir do mês de aniversário de cada contrato. Se o mês de aniversário do contrato é maio, junho ou julho, o reajuste pode ser retroativo a esses meses.
Dados da própria agência estimam que o aumento deverá atingir até 8 milhões de pessoas, o que representa 16% do total de 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
O diretor de Normas e Habilitação da ANS, Alexandre Fioranelli, explica que o índice foi definido a partir de um cálculo da agência “Nossa metodologia vem sendo desafiada nos últimos anos e sua fiel aplicação tem nos permitido observar um certo padrão de variação de despesas e verificar uma mitigação dos principais efeitos da pandemia vistos nos anos anteriores”. Em abril deste ano, a avaliação da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa os planos privados, foi de que os convênios tiveram prejuízo, com despesas sendo maiores do que as receitas com mensalidades em 2022.
A ANS é a responsável por regular reajustes nos convênios individuais e familiares, valores que foram de 15,5% em 2022 e e -8,19% em 2021. No Rio Grande do Sul, de acordo com a agência, são 2,6 milhões de beneficiários de planos médicos e quase 86% desses são planos coletivos, sendo 70% empresariais. Nesses casos, os reajustes são feitos diretamente entre os planos e as empresas, ou os clientes e as administradoras de benefícios, no caso dos planos por adesão. A ANS analisa que operadoras e empresas podem negociar as melhores condições para reajuste, levando em conta o uso do plano.
A FenaSaúde alega que as empresas tiveram resultados operacionais negativos, que estão relacionados à retomada de procedimentos represados no período da pandemia, junto da alta nos preços de insumos e medicamentos. Existe, ainda, segundo a entidade, mais procura por consultas e exames. Além disso, há a avaliação de que terapias e medicamentos estão mais caros para os planos privados pagarem.
O Idec analisou que o ajuste "empurra para o consumidor problemas de gestão das operadoras do setor". Para o órgão, o aumento ocorre após o maior incremento da história, em 2022, e sobrecarrega o consumidor. Alerta, ainda, que os usuários de planos coletivos podem ter aumentos ainda maiores do que o anunciado, já que os juros médios desta modalidade superam os índices individuais em sete dos últimos 10 anos.
