O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar irregularidades no fornecimento de medicamentos básicos da Assistência Farmacêutica do Município de Caxias do Sul na semana passada. Segundo a movimentação processual, o oficio foi expedido na última sexta-feira (11) e entregue no mesmo dia. Com isso, o prazo de cinco dias para a resposta a partir do recebimento da notificação termina nesta quarta-feira (16). Nesta manhã, o Ministério Público ainda não havia recebido as explicações da Secretatria Municipal da Saúde.
A Promotora de Justiça Adriana Chesani requisitou, além das informações, a adoção de providências urgentes para a disponibilização imediata dos medicamentos com fornecimento irregular. A Secretaria da Saúde de Caxias do Sul diz que houve atraso na liberação de recursos para compra de medicamentos, o que atrasou o processo licitatório. Segundo nota, o município já está em fase final para publicação das empresas vencedoras e o abastecimento deve ser normalizado até dezembro. Estas mesmas informações deverão ser encaminhadas ao Ministério Público.
O Centro Especializado de Saúde (CES) de Caxias do Sul está com, pelo menos, sete medicamentos adquiridos pelo município em falta e outros dois que são repassados pelo Estado. Alguns destes remédios podem ser adquiridos na rede própria da Farmácia Popular, localizada na Rua Garibaldi, n° 543: diazepam comprimido 10mg, ácido valpróico suspensão oral 50mg/ml, carbamazepina comprimido 200mg, prednisona comprimido 5mg e 20mg, fluoxetina cápsula 20mg, amitriptilina comprimido 25mg, alendronato de sódio comprimido 70mg. Os medicamentos clopidogrel e formoterol + budesonida (alenia) são fornecidos pelo Governo do Estado.
