Com show de fogos e atrações nacionais como a cantora Lauana Prado e o grupo de pagode Só Pra Contrariar, a festa do Réveillon 2025 de Porto Alegre custou R$ 1,8 milhão aos cofres públicos. A celebração foi organizada pela prefeitura da Capital em parceria com a GAM3 Parks, concessionária do trecho 1 da Orla e do Parque Harmonia.
A contratação foi feita por inexigibilidade, ou seja, sem licitação. A modalidade geralmente é empregada quando não há concorrentes no mercado ou quando o objeto que o poder público quer comprar ou serviço contratado só pode ser executado por uma empresa ou fornecedor.
O Ministério Público de Contas (MPC) do Estado abriu um expediente interno para investigar denúncias de supostas irregularidades na contratação da GAM3 Parks. O órgão não revelou detalhes sobre as denúncias, mas informa que, caso seja constatada alguma ilicitude, poderá ser aberto um processo junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo a GAM3 Parks, o evento teve custo total de R$ 3,9 milhões, dos quais, a prefeitura custeou R$ 1,8 milhão. A empresa ressalta que "o valor aportado pela prefeitura não cobre todas as despesas de um grande evento como esse". A concessionária diz, ainda, que a modalidade de contratação adotada foi a mesma do Réveillon de 2024, que teve custo de R$ 1,6 milhão (leia a nota abaixo).
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal da Cultura informou que tem conhecimento do procedimento do MPC, mas afirma que não há irregularidades na contratação. A pasta informa, também, que a dispensa de licitação foi aprovada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). A PGM afirma que, até este sábado (11), não foi procurada pelo MPC.
Neste ano, a prefeitura optou por trocar o local do Réveillon, que tradicionalmente ocorre junto à Usina do Gasômetro, por questões de segurança. A decisão foi motivada pelos estragos deixados nos trechos da Orla que foram impactados pela enchente de maio e passam por obras e reconstrução em diferentes pontos.
Veja a nota da Gam3 Parks
"Manifestamos a possibilidade em realizar a festa da virada, após pedido da prefeitura municipal de Porto Alegre.
Por ser um evento da cidade, é esperado a participação do poder concedente em realizar e apoiar. Trata-se de um evento gratuito, com uma monetização extremamente limitada que possa bancá-lo. Tanto é que o público pode acessar o espaço sem cobrança de ingresso, levando suas bebidas e comidas.
Nosso intuito, ao realizar o evento, era trazer oportunidade às milhares de pessoas que passam o final de ano na cidade, de ter um evento de qualidade como uma Capital merece. Entregamos um evento organizado, qualificado para todos os gostos.
O valor aportado pela prefeitura não cobre todas as despesas de um grande evento como esse. Nem a metade, aliás.
Sobre o contrato, não podemos responder ou manifestar em relação à maneira que foi concebido. É um processo interno da prefeitura, que pode dar a devida explicação."
