A prefeitura de Porto Alegre recebeu, nesta sexta-feira (1º), um ofício do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Capital comunicando a desistência da compra de parte da área pública na Praça Família Imigrante, no Centro Histórico. A negociação do espaço, que fica na Rua Riachuelo, quase esquina com Rua Caldas Júnior, foi alvo de uma polêmica essa semana.
Os moradores da região promoveram diversas movimentações para impedir que a prefeitura efetivasse a venda de 110 metros quadrados dessa praça. A mobilização teve início quando a venda foi enviada para ser votada na Câmara de Vereadores.
O documento informando a desistência do negócio foi entregue nesta sexta-feira pelo registrador de imóveis João Pedro Lamana Paiva ao chefe do Gabinete do Prefeito, André Coronel, e ao secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.
Uma das medidas adotadas pelos vizinhos do local foi a criação de um abaixo-assinado virtual. O manifesto classifica o espaço como um "oásis de natureza", um "misto de jardim e horta em meio aos prédios do Centro Histórico". A comunidade elencou uma série de críticas à venda do terreno, afirmando que não foi ouvida devidamente; que a proposta de melhorias da infraestrutura existente, apresentada tempos atrás, foi abandonada; e que "não há interesse do proponente em integração com o espaço verde".
A praça tem área total de aproximadamente 515 m² e fica localizado junto ao Edifício Tuyuty. O prédio histórico foi tombado, passou por restaurações e, agora, estava prestes a se tornar sede do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre.
Apesar da desistência da praça, o prefeito Sebastião Melo considera fundamental a instalação do cartório mais antigo do Estado no prédio, que é histórico e tombado. O PLCE 14/2023, foi protocolado pelo prefeito em 30 de junho, autorizando o poder público municipal a vender para o cartório duas áreas de 60,95 m² e 49,67 m² - a parte maior para a construção de uma estrutura anexa ao edifício e a menor para circulação e saída de emergência.
As duas frações, somadas, foram avaliadas pela Secretaria Municipal da Fazenda em R$ 154.000,00 a serem pagos à vista. O projeto da prefeitura prevê que a receita com a venda do terreno seja revertida para o Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário do Município de Porto Alegre.
A pedido do prefeito, o projeto de lei foi retirado da pauta de votação do Legislativo para aprofundar o diálogo e buscar entendimento entre empreendedores e moradores. Segundo a prefeitura, o objetivo é conciliar a importância de preservação da edificação e encontrar alternativas para investir na qualificação do espaço público.
