A vereadora Karen Santos (PSOL) protocolou nesta sexta-feira (25) uma proposta de revogação da lei que instituiu o 8 de janeiro como Dia Municipal do Patriota em Porto Alegre. Para que a derrubada da legislação ocorra, o projeto de Karen precisa ser analisado nas mesmas comissões pelas quais passou a proposta que criou a data, e ainda ser aprovado no plenário da Câmara de Vereadores.
A vereadora argumenta que os ataques golpistas às sedes dos três poderes em Brasília não representam patriotismo. “É inaceitável que o município de Porto Alegre tenha como data comemorativa o dia 8 de janeiro, como Dia do Patriota. Nada de patriótico ocorreu naquele dia, pelo contrário. Manter esta data comemorativa no calendário do município é um apoio simbólico aos atos golpistas, o que não podemos compactuar”, diz um trecho do PL protocolado por Karen Santos nesta sexta (25).
O projeto que criou a data, apresentado pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL), que teve o mandato cassado neste mês, não chegou a ser votado no plenário do Legislativo da Capital. Ele teve a chamada “tramitação terminativa”, em que a aprovação pelas comissões já permite encaminhar a proposta para sanção.
— É vexatório a gente ter aprovado na Câmara de Vereadores uma lei que homenageia esses atos justamente enquanto Dia do Patriota. Nosso mandato protocolou um projeto de lei pedindo a revogação — explicou Karen.
Em junho, Aldacir Oliboni (PT), instituiu o Dia de Defesa da Democracia na mesma data, 8 de janeiro, utilizando o mesmo recurso.
Nos dois casos, em momentos distintos, as propostas foram aprovadas nos colegiados e encaminhadas para assinatura do prefeito Sebastião Melo, que não se manifestou em tempo hábil sobre sanção ou veto. Com isso, os textos voltaram à Câmara e foram promulgados pelo presidente do Legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB).
