O prefeito Sebastião Melo sancionou, no fim da tarde desta terça-feira (29), o projeto de lei que revoga a celebração do Dia Municipal do Patriota em 8 de janeiro. Com a sanção, a legislação que criou a data comemorativa deixa de existir.
O projeto que anula o Dia do Patriota foi aprovado nesta segunda (28) pela Câmara, em trâmite de urgência, e encaminhado nesta terça para a análise de Melo.
O prefeito, além de sancionar, poderia ter vetado o projeto de lei que anula o Dia do Patriota. Neste cenário, o texto voltaria à Câmara e os vereadores precisariam decidir pela manutenção ou derrubada do veto.
A terceira possibilidade diante de Melo era a de deixar correr o prazo de 15 dias úteis, sem vetar ou sancionar a proposta. Neste caso, o projeto volta à Câmara de Vereadores e a presidência do Legislativo promulga a lei, colocando a proposta em vigor — como aconteceu na criação da data.
Silêncio sobre a data
O Dia do Patriota em 8 de janeiro foi oficializado em Porto Alegre em julho, em projeto de lei promulgado pela Câmara, após Melo silenciar a respeito da proposta, sem sancioná-la ou vetá-la no prazo de 15 dias.
A data, proposta pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL) — que teve o mandato cassado — seria celebrada no mesmo dia dos ataques antidemocráticos às sedes dos três poderes, em Brasília.
O projeto de lei que criaria o Dia do Patriota foi protocolado em 15 de março. A proposta foi aprovada com o apoio de 10 vereadores de três comissões da Câmara (veja aqui quais vereadores aprovaram o Dia do Patriota).
A criação da data em referência a 8 de janeiro ganhou repercussão nacional no fim da última semana. Na segunda-feira (29), por meio de um acordo dos líderes da Câmara, os vereadores decidiram aprovar um novo projeto, revogando o Dia do Patriota. A proposta de derrubada da lei teve 31 votos favoráveis e uma abstenção – a de Jessé Sangalli (Cidadania).
