O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, confirmou nesta quinta-feira (3) que retirará o Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e à Inserção Produtiva de Catadores (FMRIC) do projeto que prevê a extinção de nove fundos municipais. Conforme o chefe do executivo, a decisão ocorreu após manifestação do Ministério Público.
A prefeitura ainda não definiu como será feito encaminhamento aos vereadores, se por meio de uma emenda ao projeto ou por mensagem retificativa — quando é feita uma alteração no texto original diretamente pelo executivo.
— Nós iremos assinar uma ata em que os operadores do fundo se comprometem a utilizar o dinheiro existente no Fundo. Se para algum outro Fundo houver o comprometimento em ata de que os recursos serão devidamente gastos, eu topo mantê-lo — afirmou o prefeito Sebastião Melo.
A expectativa é que o projeto que prevê a extinção dos fundos municipais volte a ordem de votação da Câmara de Vereadores na próxima semana. Atualmente, já há uma emenda ao projeto original que visa evitar a extinção do FMRIC. A proposta foi protocolada pelo vereador Aldacir Oliboni (PT).
A manutenção do Fundo mobiliza a categoria. De acordo com Fórum de Unidades de Triagem e Catadores de Porto Alegre, as reuniões do conselho que gere os recursos estão ocorrendo todas as quintas-feiras e só não aconteciam em anos anteriores por decisão da antiga gestão da prefeitura.
