Bares, restaurantes, estabelecimentos noturnos e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos de Porto Alegre poderão contar um selo que garante proteção e atendimento a mulheres vítimas de violência e assédio sexual. Este certificado faz parte do protocolo Não é Não, aprovado por unanimidade, na segunda-feira (5), na Câmara de Vereadores.
O projeto — de autoria dos vereadores Biga Pereira (PCdoB), Cláudia Araújo (PSD), Pedro Ruas (Psol) e Giovani Culau (PCdoB) — estabelece premissas que deverão ser seguidas pelos estabelecimentos no atendimento às mulheres, como dispor de um funcionário treinado para fazer o acolhimento à vítima. O treinamento será realizado pela escola do Legislativo na Câmara Municipal, com o apoio de entidades como Themis e Polícia Civil. Além disso, se a vítima decidir pela denúncia, o estabelecimento deverá levá-la para um local afastado do agressor e preservar qualquer prova que possa contribuir para a identificação e responsabilização do suspeito.
Conforme a vereadora Biga Pereira, a construção do protocolo teve como referência o caso de assédio que envolveu o jogador Daniel Alves, em Barcelona, na Espanha. Ainda segundo a parlamentar, participaram da elaboração do projeto empresários do setor de gastronomia e entretenimento da Capital e também representantes de Grêmio e Internacional.
— É importante ressaltar que o agressor, quando chegar a um local que tiver o selo, vai perceber que é um ambiente seguro para as mulheres. Só isso, já vai inibi-lo, será uma restrição — avaliou Biga Pereira.
A adesão dos estabelecimentos será voluntária. Se sancionado pelo prefeito Sebastião Melo, o desenvolvimento do selo ficará a cargo do município, sendo emitido conforme a solicitação dos locais.
