Voltou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre uma proposta de redução de velocidade máxima nas chamadas vias arteriais da cidade. O projeto de lei propõe uma diminuição de 60 km/h para 50 km/h (veículos leves) e para 40 km/h (veículos pesados), como ônibus e caminhões. O autor da proposição é o ex-vereador Marcelo Sgarbossa (PV). Na oportunidade anterior, a proposta foi recusada e gerou polêmica.
— O projeto está tramitando e tem o mérito de fazer uma mudança bastante forte na concepção da cidade — afirma Sgarbossa, que está como suplente e retornará à Câmara em 2023, por meio de vaga herdada de colegas que se elegeram deputados estaduais.
Segundo Sgarbossa, a proposta tem um lado humanitário.
— O projeto trabalha mais o lado humano, voltado para crianças, idosos e pessoas com limitações que demoram mais tempo para atravessar as vias — explica o político, salientando que a proposta também é contra o que define como “rodoviarismo” existente na Capital.
A medida pretende reduzir ainda mais a velocidade em determinados locais de Porto Alegre. "Nas imediações em que se localizam estabelecimentos educacionais, médicos, hospitalares e geriátricos, a redução deverá ser ainda maior, a ser regulamentada com base em estudos de engenharia de tráfego elaborados pelo órgão público gestor do transporte e circulação no município de Porto Alegre", diz trecho da exposição de motivos do projeto.
O vereador ainda cita que cidades como Nova York e Londres, por exemplo, seguem essa linha de redução de velocidade, o que tem impactado na diminuição do número de acidentes.
Porém, o processo 00316/21, que foi aberto em 22 de março de 2021, terá dificuldades em ser aprovado pela Câmara Municipal. Presidente da Casa, Idenir Cecchim (MDB) destaca que o projeto não está em discussão e diz que não emitirá opinião.
— O que se ouve é que esse projeto foi um dos motivos de o prefeito Fernando Haddad ter sofrido uma grande derrota na eleição a prefeito de São Paulo — limita-se a comentar Cecchim, acerca do resultado do pleito de 2016 na capital paulista.
O vereador Cassiá Carpes (PP) acredita que o projeto de lei precisa ser discutido, mas acha difícil ser aprovado pelos colegas.
— Não quero cometer injustiça, mas, pelo que lembro, não passou lá atrás. Quem regula essa questão é a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação). Nós não somos técnicos para regular — avalia.
Segundo Cassiá, o projeto possui o que ele chama de “vício de origem”:
— O Legislativo está colocando ao Executivo obrigações que não são precisas.
Por sua vez, o vereador Matheus Gomes (PSOL) elogia a proposta do colega:
— A proposição do vereador Marcelo Sgarbossa tem como objetivo tornar a cidade mais humana e civilizada, colocando no centro da organização do espaço urbano as pessoas, promovendo mais segurança no deslocamento dos pedestres e também de ciclistas, principalmente em vias onde não existem ciclovias, sendo necessário o compartilhamento com veículos.
O engenheiro civil e doutor em Transportes da Universidade Federal do RS (UFRGS) João Fortini Albano questiona alguns pontos do projeto de lei de Sgarbossa:
— E como ficará durante a noite, quando não tem movimento? Acho que seria válido a redução pontual em alguns locais ou segmento da via.
Conforme Albano, a medida seria válida apenas para alguns trechos específicos com menores conflitos entre motoristas e pedestres.
— Não sei como seria fiscalizado: controladores de velocidade, pardais, quem faria? — questiona.
O presidente do Sindicato de Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Luiz Nozari, não concorda com a redução:
— Nós precisamos de fluidez no trânsito, e para isto é necessária uma infraestrutura adequada e conscientização dos condutores, por meio de cursos educativos obrigatórios, visando à convivência harmoniosa e respeitosa entre os atores que compõem o nosso trânsito, aliada à certeza de punição rigorosa para aqueles que descumprirem as normas. Os acidentes graves com lesões corporais e até mesmo óbito em sua maioria não são causados pelos condutores que andam a sessenta por hora, são causados por motoristas embriagados ou sob efeito de outras drogas.
A reportagem também entrou em contato com a Uber. Por nota, a empresa respondeu que não tem nada a declarar, "pois não traz impacto e é mais uma questão pública".
O processo 00316/21 aparece com oito tramitações no site da Câmara Municipal, sendo a última movimentação registrada na segunda-feira (31), quando estava no setor legislativo.
