A Câmara Municipal aprovou projeto de lei que cria uma linha de crédito com juro zero para o cidadão, a ser custeada pelo município. A proposta foi aprovada nesta segunda-feira (2), por unanimidade, na sessão que marcou a volta do recesso parlamentar.
O Programa Municipal de Microcrédito contempla duas etapas. A primeira consiste em auxiliar a retomada de microempreendedores ou autônomos em situação de vulnerabilidade, emprestando a eles um valor para que invistam no próprio negócio. Há, segundo o Cadastro Único de dezembro de 2020, 14 mil pessoas aptas a aderirem à proposta.
As condições e requisitos para o juro zero serão regulamentadas posteriormente, por decreto. Depois, a prefeitura da Capital vai publicar um edital para as instituições financeiras interessadas em operar o microcrédito.
— Em função da crise econômica agravada pela pandemia, estamos dando novo fôlego para que o microempreendedor possa buscar crédito, com juro zero, para ampliar o horizonte de oportunidades — afirmou o prefeito Sebastião Melo.
A segunda etapa, chamada Ninguém sem Banheiro, visa ajudar a população de baixa renda a melhorar as condições do saneamento básico nas moradias. Será oferecido microcrédito para reparos em instalações de pisos e serviços de água, saneamento e de eficiência energética. Segundo estudos do corpo técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Porto Alegre tem 5.198 famílias com problemas de escoamento sanitário, como fossa improvisada e vala a céu aberto.
Um site que explica o passo a passo para a população interessada no benefício também será lançado em breve, segundo a prefeitura. O projeto permite ainda que outros empreendedores que necessitem dos valores, mas que não se encaixem exatamente nos requisitos, possam retirar o microcrédito, porém sem o benefício do juro zero.
