Embora o decreto permitindo que bares e restaurantes operem até as 22h em Porto Alegre tenha começado a valer na quarta-feira (2), a prefeitura optou por iniciar a fiscalização intensa, com possível autuação e aplicação de multas, a partir do final de semana. Mais precisamente, a partir do final de tarde desta sexta-feira (4).
No primeiro dia de flexibilização, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, equipes da prefeitura circularam por volta das 21h na Cidade Baixa e no Moinhos de Vento, mas encontraram a maioria dos bares ainda fechados ou de portas fechadas se preparando para a abertura. Aproveitaram, então, para esclarecer dúvidas sobre medidas de segurança e distanciamento. Não foram feitas autuações. Salvo casos graves, isso deve se repetir nesta quinta-feira (3).
A partir de sexta-feira, a promessa é de fiscalização mais rigorosa nos bairros boêmios. Porém, a prefeitura reconhece que casos como os testemunhados na noite de quarta-feira por GaúchaZH, de clientes sem máscara em bares e restaurantes, serão difíceis de restringir em razão do consumo de bebidas e alimentos. Justamente por isso, a prefeitura deseja rigor no distanciamento entre mesas, que devem ter no máximo quatro pessoas em cada e estar a dois metros umas das outras.
Porém, a prefeitura pede que restaurantes e bares orientem os clientes a usar a máscara enquanto não houver consumo. Se clientes se recusarem a cumprir essa ou outra orientação – a de evitar aglomeração em frente ao bar, por exemplo, comportamento também flagrado no primeiro dia – o próprio estabelecimento deve entrar em contato com a prefeitura pelo telefone 156 ou com a Brigada Militar.
Conforme a secretaria, o ponto de maior atenção nos primeiros dias será o respeito ao horário de funcionamento. Às 22h, bares e restaurantes devem encerrar completamente as atividades e os clientes precisam deixar os estabelecimentos. Depois desse horário limite, somente o delivery e o take away serão permitidos.
O descumprimento dessa e de outras orientações, como o distanciamento entre as mesas e a capacidade máxima de 50% do local (conforme PPCI) podem render autuações, multas, interdição e, em casos extremos, termo circunstanciado da Brigada Militar e cassação do alvará.
Desde o início da pandemia, a prefeitura integrou as equipes de fiscalização, que hoje conta com cerca de 150 agentes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Guarda Municipal e Brigada Militar. Enquanto os servidores das secretarias ficam mais atentos ao comércio, guardas e policiais fazem patrulhamento ostensivo, fiscalização de aglomerações em locais públicos e atendimento de denúncias.
