Faltando uma semana para o fim do prazo de contestações do IPTU em Porto Alegre, a prefeitura já recebeu pedidos referentes a 1.425 imóveis que tiveram alteração no valor. O prazo, que foi aberto no último dia 3 de janeiro, segue até a próxima segunda-feira, 3 de fevereiro. O total de imóveis inscritos na Capital é de 784.637.
Pode ser contestado, por exemplo, o valor de avaliação do imóvel, a metragem, algum benefício fiscal que o contribuinte entenda ter direito e que não tenha sido aplicada. No site da prefeitura, aparecem todas as hipóteses possíveis de impugnação.
O superintendente da Receita Municipal, Teddy Biassusi, afirma que o número surpreendeu pela baixa procura. Devido à mudança recente no valor do imposto, a prefeitura esperava cerca de 10 mil solicitações:
– Sabemos que muitas pessoas deixam para a última hora, mas, mesmo assim, achamos o número baixíssimo. Acho que vamos ficar abaixo da nossa expectativa de 10 mil. Esse prazo para contestação é aberto todos os anos. Até agora, a procura está pouca coisa maior do que em relação ao ano passado.
A contestação pode ser feita pelo site da prefeitura, clicando na aba Impugnação. Não é necessário o deslocamento até a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda – apenas quem já tem processo em tramitação deve fazer a contestação pessoalmente.
Caso a reclamação seja indeferida, o contribuinte perde o desconto e o valor do imposto ainda será acrescido de juros.
Mudança no IPTU
Pouco mais de metade dos imóveis da cidade tiveram acréscimo no valor este ano devido a uma mudança proposta pela prefeitura de Porto Alegre e aprovada na Câmara Municipal. O restante teve reajuste para menos ou continuou com o mesmo valor.
O Executivo argumenta que a última atualização na planta tinha sido em 1991 e que, neste período, houve mudanças na cidade, causando injustiça no pagamento dos contribuintes.
Passo a passo para a contestação
- Acessar o site prefeitura.poa.br/iptu_impugnacao e clicar no local indicado OU acessar diretamente a página servicos.procempa.com.br/servicedesk/customer/portal/12/user/login?destination=portal%2F12
- Na aba Cidadão, onde diz "acesso geral ao sistema", clicar em Acesso POA
- No primeiro acesso, será pedido o cadastramento do CPF ou CNPJ em Associar Documento de Identificação. Para os casos de Pessoas Jurídicas, o cadastro deverá ser realizado pelo Representante Legal da Empresa. Importante, no momento do cadastro, já possuir o documento de identificação digitalizado em formato PDF
- Feito o cadastro, basta fazer o login e seguir as orientações que aparecerão na tela
