Um balanço divulgado pela prefeitura de Porto Alegre aponta que 20 unidades de saúde estão fechadas na manhã desta quarta-feira (9). O serviço é afetado pela greve de trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (Imesf), que protestam contra a extinção do órgão e a demissão de 1,8 mil servidores.
A maior parte dos postos fechados fica na área periférica da Capital (confira a lista completa abaixo). Ainda de acordo com o Executivo, quase 93 mil pessoas são afetadas.
Lista de postos sem atendimento
- Unidade de Saúde Batista Flores
- Unidade de Saúde Cruzeiro do Sul
- Unidade de Saúde Esperança Cordeiro
- Unidade de Saúde Jardim da Fapa
- Unidade de Saúde Jenor Jarros
- Unidade de Saúde Mario Quintana
- Unidade de Saúde Mato Sampaio
- Unidade de Saúde Milta Rodrigues
- Unidade de Saúde Nova Gleba
- Unidade de Saúde Passo das Pedras II
- Unidade de Saúde Safira Nova
- Unidade de Saúde Santa Maria
- Unidade de Saúde São Borja
- Unidade de Saúde Tijuca
- Unidade de Saúde Timbaúva
- Unidade de Saúde Vila Brasília
- Unidade de Saúde Vila Gaúcha
- Unidade de Saúde Vila Pinto
- Unidade de Saúde Vila Safira
- Unidade de Saúde Wenceslau Fontoura
Há relatos de postos de saúde com atendimento parcial, mas estes não estão incluídos no levantamento oficial. A Secretaria da Saúde diz que não conseguiu contabilizar os que abriram com número menor de trabalhadores.
Enquanto a prefeitura afirma que são 20 as unidades fechadas, o Sindisaúde-RS estima que cerca de 50 postos de Porto Alegre tenham o funcionamento afetado com a paralisação.
Em frente à prefeitura, um grupo de servidores protesta e pede uma solução para evitar as demissões. Em um panfleto distribuído para os pedestres, os servidores dizem que a prefeitura poderia transformar o instituto em uma empresa pública e impedir as demissões. O Executivo diz que a proposta é sequer cogitada, por ser considerada inconstitucional.
Segundo a prefeitura, após as demissões, será feita uma contratação emergencial com organizações sociais para fornecer profissionais para o atendimento. Esse contrato emergencial deve ter duração de até 180 dias. Enquanto isso, a prefeitura lançará edital para a conceder a gestão de diversas unidades de saúde do município. A ideia é que as vencedoras ofereçam também os prédios. O Executivo diz que a medida possibilitará melhor estrutura e atendimento.
A extinção
No dia 24 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da prefeitura contra decisão que havia declarado inconstitucional a lei que criou o Imesf, em processo movido pela Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus) e outras 16 entidades sindicais e de classe. Após a decisão do STF, a prefeitura anunciou que teria de extinguir o instituto, o que acarretará na demissão de seus 1.840 funcionários.
O presidente eleito do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, afirma que a greve "não agrada a categoria", mas que os profissionais "foram emperrados para ela".
— É uma luta pela saúde publica de qualidade — declara.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde diz reafirmar "seu papel de cumprir com o atendimento adequado para a população e declara não haver motivos para paralisação ou greve de profissionais do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), uma vez que esta tem como motivação a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que declarou a inconstitucionalidade da lei que criou o Imesf a pedido dos próprios sindicatos, decisão esta referendada pelo Supremo Tribunal Federal". "Assim, é um contrassenso quem diz que quer continuar atendendo a população deixar de atender para pleitear qualquer reivindicação", continua o texto.
Na nota, a secretaria diz ainda que "não vai tolerar a descontinuidade do cumprimento do contrato ainda vigente e o fechamento de serviços de saúde, com consequente desassistência à população". "Salienta-se que o modelo de atendimento que substituirá o Imesf não terá a greve como rotina, nem manterá a população refém de sindicatos e interesses corporativos", conclui.
