A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou um recurso da defesa e manteve a condenação do bancário Ricardo Neis pelo atropelamento de um grupo de ciclistas, em 2011, na Cidade Baixa, em Porto Alegre. Neis foi condenado a 12 anos e nove meses de prisão por 11 tentativas de homicídio, em novembro de 2016.
O advogado do bancário, Manoel Pedro Silveira Castanheira, entrou com o chamado embargo de declaração, expediente que busca contradições nos julgamentos anteriores, a fim de reverter o caso. A alegação do advogado é que não houve imparcialidade dos jurados na sessão do Tribunal do Júri.
Os desembargadores da 3ª Câmara não acolheram o pedido. Os motivos ainda são desconhecidos, pois o acórdão ainda não foi publicado no processo.
O advogado de Neis afirma que vai entrar com uma manifestação no próprio recurso buscando a anulação da decisão. Segundo Castanheira, não houve possibilidade de defesa.
— O recurso foi pautado em um dia para o dia seguinte. Não lançaram nota de expediente para a defesa fazer memoriais e sustentação oral — reclamou Castanheira.
O atropelamento completou oito anos na última segunda-feira (25). Neis conduzia um Volkswagen Golf pela Avenida José do Patrocínio, no bairro Cidade Baixa, quando avançou sobre o grupo de cerca de 150 ciclistas. O bancário chegou a ter prisão preventiva decretada em março de 2011, mas depois obteve liberdade provisória.
O caso
Ricardo Neis foi condenado em novembro de 2016, após dois dias de julgamento na 1ª Vara do Júri da Capital. Neis atropelou um grupo de ciclistas que participava de uma pedalada do movimento Massa Crítica em 2011. Servidor público federal, ele não perdeu o cargo.
Na ocasião, o motorista dirigia um Golf e estava com o filho no carro. Teria ficado irritado ao ver a passagem bloqueada quando circulava na Rua José do Patrocínio, na Cidade Baixa, por volta das 19h, do dia 25 de fevereiro de 2011. As imagens do atropelamento, que foram gravadas por participantes do ato, mostram Neis fazendo o que muitos chamaram de um "strike" de ciclistas, em referência ao movimento do jogo de boliche onde todos os pinos são derrubados ao mesmo tempo.
O bancário teve a prisão preventiva decretada em março de 2011. Pouco mais de um mês depois, obteve liberdade provisória. Em entrevista concedida logo após a soltura, em abril do mesmo ano, Neis alegou ter agido "instintivamente", já que, conforme sua versão, os manifestantes teriam dado socos no seu veículo. Os ciclistas negaram ter iniciado a confusão e afirmaram que tentaram dialogar com Neis antes de ele atropelar o grupo.
