Mesmo com a retirada de tramitação do projeto que afetava gratificações e acréscimos no salário dos servidores de Porto Alegre, a categoria decidiu permanecer em greve. A decisão foi tomada em assembleia convocada pelo Sindicato dos Municipários (Simpa) na tarde desta terça-feira (7), na Casa do Gaúcho.
Durante o encontro, diretores da entidade pediram à categoria que continuasse com a mobilização, que já dura 34 dias, alegando que a retirada de apenas um projeto não é suficiente. Praticamente todos os servidores que estavam presentes votaram pela continuidade da paralisação. A próxima assembleia está prevista para terça-feira que vem (14). O objetivo é, até lá, pleitear o fim de outros projetos:
— A retirada desta proposta é uma grande vitória da categoria. Até terça-feira, esperamos que o governo receba o sindicato para fazer uma discussão sobre os projetos em curso. Também queremos discutir os dias parados e queremos que não haja nenhuma punição aos servidores grevistas. Esperamos que o governo aponte isso o mais rápido possível para que possamos levar para a assembleia na próxima semana — disse Alberto Terres, um dos diretores-gerais do Simpa, após a votação.
Parte de um pacote enviado pela prefeitura à Câmara Municipal, o projeto retirado é o que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos e planos de carreira. Essa era uma das principais reivindicações dos municipários. Entre outras mudanças, a proposta previa o fim de gratificações adicionais por tempo de serviço, a transformação dos triênios em quinquênios e mudanças no regime especial de trabalho.
A decisão do Executivo chegou ao Legislativo ainda na tarde desta terça-feira e foi recebida pelo presidente em exercício, Valter Nagelstein (PMDB). A votação conjunta das comissões prevista para esta quarta (8) e a reunião da comissão especial, que ocorreria durante a manhã para analisar relatório sobre o pacote de propostas, foram canceladas.
— Uma das grandes reivindicações dos municipários era ter diálogo, e o ponto de partida seria retirar o projeto de lei. E foi isso que aconteceu hoje. Espero que os municipários, em contrapartida, encerrem a greve, embora eu saiba das dificuldades do parcelamento de salários — disse Nagelstein.
Como os outros três projetos do pacote não têm regime de urgência, seguem tramitando normalmente no Legislativo. Eles preveem o fim da licença-prêmio e autorizam o parcelamento de salários e a concessão dos serviços de água e esgoto.
GaúchaZH solicitou entrevista com o prefeito Nelson Marchezan, mas a prefeitura se manifestou por nota, afirmando que o governo reforçou "a postura de diálogo e transparência para enfrentar o debate sobre a estrutura de pessoal da prefeitura". Disse, também, que "a continuidade da greve tem motivação político-partidária" e que o movimento "prejudica em primeira instância o cidadão mais vulnerável".
O que previa o projeto retirado
— Fim de gratificações adicionais por tempo de serviço (hoje acrescentam ao salário 15% quando o servidor completa 15 anos e mais 10% ao fazer 25 anos de trabalho)
— Transformação dos triênios (aumento de 5% a cada três anos) em quinquênios (aumento de 3% a cada cinco anos)
— Mudanças no regime especial de trabalho (permitiria à prefeitura cessar regimes como o de dedicação exclusiva e o de tempo integral)
Cronologia da greve
Outubro - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determina a abertura de uma inspeção especial nas contas da prefeitura de Porto Alegre. O objetivo seria verificar se o Executivo tem disponibilidade financeira para cumprir o pagamento de salários em dia.
5/10 - Municipários de Porto Alegre entram em greve por tempo indeterminado. Além de pedir o fim do parcelamento de salários, os servidores reivindicam a retirada dos projetos de lei que alteram o Estatuto dos Funcionários Públicos e a Lei Orgânica enviados pelo Executivo à Câmara Municipal. No primeiro dia de greve, segundo levantamento da prefeitura, 75 escolas da rede pública municipal registraram adesão parcial de servidores e 14 pararam totalmente. Apenas 11 tiveram aulas normalmente.
9/10 - Municipários são recebidos na Câmara Municipal pela Mesa Diretora do Legislativo e por líderes partidários. No encontro, o comando de greve busca sensibilizar os vereadores para que não aprovem quatro projetos polêmicos do Executivo que tramitam na Casa. Mais tarde, no mesmo dia, um grupo formado por 22 vereadores protocola um pedido junto à mesa da Câmara Municipal pedindo a retirada de três projetos que alteram benefícios e carreira dos servidores municipais. O Simpa consegue na Justiça uma liminar que, entre outras determinações, proíbe o corte do ponto dos grevistas.
10/10 - Servidores municipais se reúnem com o vice-prefeito, Gustavo Paim. O encontro termina sem acordo e, à tarde, em assembleia, municipários decidem manter a greve.
13/10 - A prefeitura de Porto Alegre quita a folha de pagamento do mês de setembro dos servidores.
17/10 - Mesmo com os vencimentos de setembro pagos, municipários fazem nova assembleia e decidem manter a greve. O Simpa afirma que esperou até o último momento por uma reunião com o prefeito Nelson Marchezan, mas isso não aconteceu.
23/10 - Simpa e prefeito de Porto Alegre realizam a primeira reunião desde o começo da greve. No encontro, fica definido que os projetos contestados pelos municipários não serão votados nos próximos 40 dias. O prefeito Nelson Marchezan afirma que esses projetos não serão retirados da Câmara Municipal, mas que um grupo de trabalho formado por servidores, secretarias da Fazenda e do Planejamento e Procuradoria-Geral do Município (PGM) irá modificar os textos.
24/10 - Um dia depois da reunião com o prefeito, em assembleia geral, servidores recusam a proposta feita pela prefeitura e decidem manter a greve. O Simpa critica o grupo de trabalho criado pelo prefeito, alegando que os servidores foram excluídos do grupo e que as propostas para colocar fim à paralisação, que haviam sido discutidas no dia anterior, vieram "distorcidas no documento encaminhado pelo governo".
30/10 - Em assembleia geral, servidores decidem manter a greve.
1/11 - Ocorre o primeiro encontro do grupo de trabalho. A reunião não tem representantes do sindicato - a condição para que municipários participassem do grupo era ter encerrado a greve. Comandado pelo vice-prefeito, Gustavo Paim, o encontro conta com a presença de vereadores e integrantes de secretarias, além do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).
7/11 - Por meio de nota, a prefeitura de Porto Alegre anuncia, no começo da tarde, a retirada do Projeto de Lei Complementar que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos e os planos de carreira. Mesmo com a retirada de uma das principais reivindicações dos municipários, a categoria decide permanecer em greve. A próxima assembleia está prevista para o próximo dia 14. O objetivo é dialogar com a prefeitura ao longo desse período.
