A Organização dos Advogados do Brasil (OAB-RS) recebeu nesta terça-feira (8) o casal de namorados que denunciou à polícia uma suposta agressão motivada por homofobia, ocorrida durante festa de formatura na Associação Leopoldina Juvenil.
O empresário e psicólogo Marcus Vinicio Beccon, 53 anos, e seu namorado, o universitário Raul Silveira Weiss, 22 anos, foram convidados a fazer um relato na comissão especial de diversidade sexual e gênero da OAB/RS.
Segundo depoimento da dupla, depois de um "selinho" entre eles, Beccon teria sido imobilizado e agredido a chutes e tapas no salão do clube, em evento que comemorava a formatura em Direito de uma aluna da PUCRS. Os dois disseram à polícia que um dos agressores foi o pai da formanda. Por meio do seu advogado, a família negou as acusações.
Leonardo Vaz, presidente da comissão especial da OAB/RS, considera que a acusação é grave e afirma que a entidade vai fazer um acompanhamento institucional do caso. Além disso, encaminhará a situação a outros órgãos, como a Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
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– O trabalho da OAB é no sentido de combater toda e qualquer forma de preconceito, e não podemos permanecer silentes diante dessa situações. A denúncia é bem grave. Uma vez constatado, averiguado e comprovado o fato, vamos acompanhar passo a passo para que efetivamente as medidas sejam aplicadas, para que não ocorram mais casos desse tipo – afirmou Vaz.
O presidente da comissão especial cita estatísticas segundo as quais a cada dia uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil, o que seria facilitado pela falta de uma legislação que criminalize a homofobia. O episódio do Leopoldina Juvenil, por exemplo, foi tratado pelo delegado responsável, Hilton Müller, como uma situação de lesão corporal.
– Pelo fato de não termos uma legislação penal que puna essa conduta de ódio, ficamos nessa ausência legal – diz Leonardo Vaz.
Há algumas iniciativas em andamento para aprovar uma legislação que mude esse cenário. A própria OAB encabeça uma delas, o Estatuto da Diversidade Sexual. Trata-se de um projeto de lei elaborado em parceria com entidades representativas do setor, em fase de coleta de assinaturas. A intenção é protocolá-lo na Câmara dos Deputados como iniciativa popular, o que no entender da OAB traria mais chances de aprovação.
Conselho de Psicologia divulga nota
Além da OAB, o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul também se manifestou sobre o suposto episódio de homofobia, divulgando na tarde desta terça-feira uma nota de "repúdio por mais um caso de violência contra a diversidade sexual registrado em Porto Alegre, o que agrava ainda mais a situação de preconceito contra pessoas LGBT". No documento, a entidade se solidariza com as vítimas de situações semelhantes e defende "enfaticamente a criminalização da injúria motivada por preconceito contra a diversidade sexual e de gênero, assim como já ocorre com manifestações de cunho racista, como forma de visibilizar o preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis – especialmente nas populações expostas a situações de vulnerabilidade social".
Leia a íntegra da nota:
NOTA DE REPÚDIO
O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS) vem a público manifestar seu repúdio por mais um caso de violência contra a diversidade sexual registrado em Porto Alegre, o que agrava ainda mais a situação de preconceito contra pessoas LGBT.
A agressão contra o psicólogo Marcus Vinício Soares Beccon e seu companheiro Raul Silveira Weiss, na madrugada de sábado (5), expõe o cotidiano de perseguição e de violência a que estão submetidas as populações marginalizadas do ponto de vista da sexualidade e gênero, independentemente da sua atividade profissional e da sua condição social.
O CRPRS se solidariza com as pessoas que sofrem situações semelhantes no seu dia a dia. Casos de violência relativas a diversidade sexual não são, em sua maioria, notificados nos canais públicos ou mesmo noticiados pela mídia. No momento em que há uma comoção pública em relação a mais essa denúncia de agressão, este Conselho vem a público expressar sua indignação em relação aos atos violentos motivados por diversidade sexual.
Defendemos enfaticamente a criminalização da injúria motivada por preconceito contra a diversidade sexual e de gênero, assim como já ocorre com manifestações de cunho racista, como forma de visibilizar o preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis – especialmente nas populações expostas a situações de vulnerabilidade social.
O CRPRS entende também que o respeito à diversidade sexual se insere no rol dos direitos humanos. Nesse sentido, o combate ao preconceito contra a população LGBT é um dos compromissos desta instituição com a sociedade, amparada na Resolução CFP nº 001/1999 que conceitualiza as orientações sexuais e de gênero como parte da identidade e da diversidade dos sujeitos humanos.
Porto Alegre, 8 de agosto de 2017.
