Em audiência pública na tarde desta terça-feira na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) definiu que vai pedir a suspensão do edital para a administração do BikePoa, cujo pregão eletrônico está previsto para a próxima segunda-feira, dia 21, e a garantia da continuidade do serviço até que outro processo seja formulado, evitando prejuízos aos usuários do sistema de aluguel de bicicletas da Capital.
A licitação estava marcada, inicialmente, para julho, mas acabou atrasando e coincidirá com o fim da permissão para a atual operadora, a Serttel. O atraso pode causar um período de desativação no serviço até que uma nova empresa assuma o sistema. Se a Serttel vencer, a situação permanece como está, evitando problemas aos usuários.
- Em primeiro lugar, vamos pedir a continuidade do serviço. É um escândalo a falha administrativa da prefeitura, que coloca em risco um sistema tão importante. Também queremos a suspensão do edital para possibilitar a abertura de um novo processo, com amplo debate público - afirma a vereadora Fernanda Melchiona (PSOL), presidente da comissão.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ainda busca uma opção jurídica para que caso haja outro vencedor, a atual empresa possa continuar operando temporariamente, No entanto, tudo depende do resultado do pregão eletrônico que definirá a vencedora, no dia 21 de setembro.
EPTC e Serttel não enviaram representantes à audiência na Câmara por considerarem que o edital já foi formulado e está prestes a ter uma vencedora. A postura irritou os vereadores e ativistas que estavam presentes. A EPTC também descartou a possibilidade de suspender a licitação, pois considera o processo satisfatório.
