A prefeitura de Porto Alegre trabalha com o prazo de um ano para lançar o edital e contratar a operadora terceirizada que irá administrar o plano de saúde dos servidores municipais. Hoje, o serviço é oferecido via Associação dos Funcionários Municipais (AFM), que administra o Hospital Porto Alegre.
O convênio da associação com a prefeitura tem 45 anos e foi renovado no início de junho por mais um ano, mas com chance de ser a última renovação. Pela primeira vez, uma licitação pretende buscar uma operadora com custos menores. Segundo o vice-prefeito, Sebastião Melo, o valor repassado hoje à AFM, de R$ 1,55 milhão por ano, terá outra finalidade.
"O IPE (Instituto de Previdência do Estado) tinha sinalizado que seria nosso parceiro e depois voltou atrás, então buscamos um novo parceiro. Esse dinheiro utilizado, hoje, no Hospital Porto Alegre vai fazer parte do subsídio do plano de saúde para os municipários. O convênio atual vale para um ano e neste ano será construído um plano de saúde", afirma Melo.
Apesar da recente renovação, a Associação dos Funcionários Municipais considera baixo os valores do convênio. Desde março de 2013, cerca de R$ 300 mil mensais deixaram de ser repassados ao Hospital Porto Alegre, referentes a atendimentos de servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). O departamento já trabalha com outra operadora. Conforme o presidente da AFM, João Paulo Galvez Machado, a solução para abater o déficit está sendo a abertura do hospital para procedimentos privados.
“Estamos fazendo convênios particulares, com planos de saúde, de tal maneira que nos dá receita. Fazemos pacotes de procedimentos cirúrgicos, com médicos particulares, e com isso temos uma receita de 8% a 10%. Mas é pouco”, explica Galvez.
Déficit
Outro problema do hospital é que a prefeitura não reconhece os valores gastos pela instituição desde 2012 no atendimento a servidores do Dmae. O montante soma, até janeiro deste ano, R$ 5,3 milhões e é questionado na Justiça. Segundo a AFM, a renovação do convênio este ano também não contemplou a atualização dos valores pagos por procedimentos. A estimativa é que o déficit do Hospital Porto Alegre some R$ 10 milhões em 2014.
Cobertura AFM
O município de Porto Alegre possui hoje 26,5 mil municipários ativos e inativos. Destes, 8 mil são associados à AFM e usufruem do plano de saúde, incluindo a cobertura hospitalar e exames de média e alta complexidade. Cada servidor ativo ou inativo paga, por mês, R$ 213 para ter direito ao convênio. O valor garante a cobertura também para dependentes - companheiro(a), filhos e pais cuja renda some até um salário mínimo.
O hospital Porto Alegre possui 168 leitos, incluindo vagas de UTI, recuperação, internação cirúrgica, pediatria e psiquiatria infantil e adulta. Conta também com 90 funcionários.
