O Ministério Público (MP), através da Promotoria da Justiça de Defesa da Ordem Urbanística ingressou com ação pedindo que a Prefeitura de Porto Alegre apresente, com urgência, laudo técnico atestando a segurança da estrutura da pavimentação asfáltica de todo o trajeto viário que passa sobre o Conduto Álvaro Chaves. Além disso, solicita que sejam interditados imediatamente os locais onde já houve desabamento do asfalto e onde a segurança não seja atestada.A promotoria também pede que o município seja condenado a refazer o projeto e a reexecutar a obra onde for necessário. O Conduto Álvaro Chaves foi criado para evitar alagamentos em nove bairros da zona norte. A tubulação rompeu na rua Coronel Bordini, em fevereiro. Depois disso o asfalto cedeu em mais dois pontos na rua Dr. Timóteo em um intervalo de menos de um mês.
