O Ministério Público denunciou o vereador de Pelotas Cauê Fuhro Souto (PV) por falsidade ideológica. A denúncia foi apresentada à Justiça na segunda-feira (28) e aponta que Souto inseriu uma declaração falsa em documento público, relacionado à indicação de uma emenda parlamentar.
De acordo com o MP, no ano passado, o vereador indicou emenda impositiva de R$ 626 mil a uma entidade denominada “Associação Amigos de Pelotas”. No entanto, teria inserido o número do CNPJ de outra organização, a "Associação Brasil em Dança", ligada a seus familiares e assessores.
De acordo com o MP, a Brasil em Dança foi fundada pela mãe de Souto e presidida pelo irmão dele, mas "nunca teve funcionamento efetivo". O vereador teria pedido para que o irmão renunciasse ao cargo na entidade antes de apresentar a emenda.
Após a indicação da verba, pessoas próximas a Souto apresentaram documentos no Cartório de Registro Civil para alterar o nome, o objeto e o quadro de integrantes da associação. A documentação acabou retirada antes do exame definitivo.
De acordo com o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, que assina a denúncia, o novo quadro societário incluía a suplente de Souto, seus assessores e quatro pessoas que trabalhavam em empresas da construção civil.
— Ele (vereador) alegava que pretendia destinar recursos da emenda parlamentar para pessoa jurídica que controlasse, com o propósito de realizar, supostamente, obras de construção civil em banheiros públicos e no Instituto Lar de Jesus — diz Zachia Alan.
Contraponto
O vereador Cauê Fuhro Souto afirma que não falsificou nenhum documento e que a emenda foi indicada antes que a mudança de nome da associação fosse formalizada. Souto admite que a mãe e o irmão tiveram participação na entidade, mas ressalta que os recursos não foram aportados.
— Temos de ver se o Judiciário aceitará essa denúncia. Se aceitar, vamos nos defender em todas as instâncias. Mas fico feliz, pois a denúncia era de desvio de recursos, que não houve. A verba retornou para a Câmara e já foi redirecionada — afirma.
O vereador confirmou que pessoas próximas a ele dirigiam a associação na época da indicação da emenda e acrescentou que, mesmo que o irmão participasse da associação, a indicação da emenda não configuraria ilegalidade.
