A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados por tentativa de golpe de Estado.
Todos os ministros que formam a Primeira Turma votaram a favor do recebimento da denúncia: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O julgamento começou na manhã de terça-feira (25), em Brasília, e seguiu na manhã desta quarta. Com a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), uma ação penal será aberta contra os oito denunciados do "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado.
Assim, será iniciada a fase de instrução, com a coleta de provas e depoimentos. O intuito é analisar o mérito das denúncias da PGR.
Somente após uma eventual condenação serão definidas as penas de cada um dos envolvidos. No caso de Bolsonaro, esse tempo pode chegar a 43 anos de prisão.
No total, foram denunciadas 34 pessoas, separadas em grupos pela PGR. O "núcleo crucial" conta com oito citados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Augusto Heleno (ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência e atual deputado federal)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada)
Eles são réus por cinco crimes listados pela procuradoria:
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado
Bolsonaro no plenário
Bolsonaro acompanhou o primeiro dia de julgamento da primeira fileira do plenário da Primeira Turma. Ele foi acompanhado dos advogados e de aliados, como os deputados federais Mario Frias (PL-RJ) e Coronel Zucco (PL-RS).
Na chegada ao aeroporto, Bolsonaro disse esperar por justiça, mas reclamou das condução das investigações.
— Nada se fundamenta nas acusações feitas de forma parcial pela Polícia Federal. Vou estar acompanhando com os advogados agora e, depois, a gente decide o que vai fazer — afirmou.
O voto do relator
Relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira que a denúncia da PGR classificou os atos de 8 de Janeiro como "gravíssimos". Durante a leitura do seu voto, o magistrado afirmou que o caso "não foi um passeio no parque":
— Os crimes praticados no dia 8 de Janeiro, em relação à sua materialidade, não estamos falando em autoria ainda, foram gravíssimos — disse ao começar sua fala no julgamento da Primeira do Turma.
Segundo ele, todas as sustentações orais no processo, salvo duas, reconheceram isso.
— É muito importante nós relembrarmos, porque existe na ciência o que se chama de viés de positividade. É comprovado que, até por autoproteção, temos o viés de lembrar as notícias boas e esquecer as notícias ruins — declarou na sequência, e prosseguiu:
— Dia 8 de janeiro de 2023 foi uma notícia péssima para a democracia, para as instituições, para todos os brasileiros e brasileiras que acreditam num país melhor.
