O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (18), a denúncia do inquérito do golpe contra mais 11 pessoas para julgamento na Primeira Turma da Corte.
Cabe agora ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, incluir o caso na pauta de julgamentos. Completam a composição da Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Os julgamentos estão sendo desmembrados com base nos núcleos de atuação descritos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia.
A denúncia liberada por Moraes nesta terça-feira se refere ao núcleo 3, formado essencialmente por militares que teriam aderido ao plano golpista.
Denunciados do núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel suspeito de integrar núcleo responsável por incitar militares a aderirem a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula
- Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres, é suspeito de participar da organização dos atos do 8 de Janeiro
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, é suspeito de participar de reuniões e articulações que tinham como objetivo questionar a legitimidade das eleições e promover ações contrárias à ordem democrática
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, supostamente envolvido com elaboração de carta de teor golpista
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército suspeito de integrar um grupo de WhatsApp administrado por Mauro Cid, composto somente por oficiais das Forças Especiais. Uma reunião com integrantes destas forças em que se discutiu o plano golpista aconteceu no salão de festas do edifício onde Resende Júnior morava, segundo a investigação
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército suspeito de envolvimento na elaboração de planos que buscavam impedir a posse do presidente eleito
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo "kids pretos". Estaria envolvido em plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, major do Exército Brasileiro, suspeito de ser chefe do grupo de operações que planejava o assassinato do ministro Alexandre de Moraes
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército, teria participado da redação de uma minuta golpista e de articulações antidemocráticas, incluindo o apoio a atos que questionavam a legitimidade do resultado eleitoral
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel que integrava, de acordo com a PF, o "núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral"
- Wladimir Matos Soares, policial federal que atuou na segurança do hotel em que Lula ficou hospedado na transição. Ele teria fornecido informações, às quais teve acesso pela função, aos autores do plano para matar Lula, Moraes e Alckmin
Julgamento de Bolsonaro
Alexandre de Moraes liberou para julgamento, na última quinta-feira (13), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras sete pessoas. No mesmo dia, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcou a deliberação sobre a denúncia para 25 de março.
Caso seja aceita, os oito se tornam réus e uma ação penal será aberta. O processo seguirá para a fase de instrução, cujo objetivo é confirmar os fatos e a participação de cada réu. Nesta etapa, são colhidas provas, como depoimentos e dados concretos.
Concluída esta fase, o caso será julgado pelo colegiado. Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus, além de definir as penas a serem cumpridas pelos condenados.
