Deputados bolsonaristas criticaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na terça-feira (18). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que o ex-chefe do Executivo federal liderou as articulações para dar um golpe de Estado.
O líder da Oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que a denúncia "carece de fundamentação jurídica sólida" e questionou a imparcialidade e a isenção da PGR.
"É imperativo destacar que tal denúncia carece de fundamentação jurídica sólida e parece estar alicerçada em interpretações subjetivas, desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas", afirmou o líder da oposição.
Zucco disse ainda que a oposição vai seguir "vigilante e atuante" para garantir que Bolsonaro não seja alvo de uma "perseguição política disfarçada de procedimento legal".
A líder da Minoria na Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), também disse que Bolsonaro é alvo de uma "perseguição política". Segundo a parlamentar, as provas fundamentadas pela PGR com base no inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou uma tentativa de golpe de Estado são "claramente políticas".
"A perseguição política no Brasil tem patronos - e todos sabem quem são. Hoje, o maior líder deste País torna-se formalmente vítima da ditadura", afirma Caroline em uma publicação na rede social X.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que a denúncia da PGR reforça a necessidade de se aprovar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Publicamente, bolsonaristas haviam afirmado que a proposta buscava isentar "pessoas comuns" que foram punidas pela depredação dos prédios públicos.
"A denúncia da PGR contra o ex-presidente Bolsonaro só reforça a necessidade de aprovarmos a anistia. O Brasil não pode permitir que a perseguição política se torne arma contra aqueles que apenas expressaram sua indignação e lutaram por um país mais justo", afirmou Zambelli.
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa "baseada em projeto autoritário de poder" e "com forte influência de setores militares". Também foi apontado como comandante da trama o ex-ministro da Defesa general Walter Braga Netto, que está em prisão preventiva.
"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático", diz um trecho da denúncia.
Em nota, os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo DallAcqua, que representam Braga Netto, chamam a denúncia de "fantasiosa". O texto diz ainda que o general "está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar".
"A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos", conclui.
A denúncia em quatro pontos
1. Investigação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um suposto esquema iniciado em 2021 para desestabilizar a ordem democrática no Brasil. O plano incluía ataques às urnas eletrônicas, tentativas de impedir eleitores de votar no segundo turno das eleições, pressão sobre comandantes militares para evitar a posse do presidente eleito, Lula, elaboração de minutas para atos contra a ordem constitucional, possibilidade de prisão de ministros do STF e até a morte de autoridades eleitas, com a anuência do ex-presidente Bolsonaro.
2. Denunciados
São 34 nomes relacionados no relatório da PGR remetido ao Supremo, entre eles, vários membros que atuavam no governo:
- Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e general
3. Crimes
Os 34 denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado
4. Próximos passos
Com a denúncia, o ministro relator no STF, Alexandre de Moraes, abrirá prazo de 15 dias para que os suspeitos enviem manifestação por escrito.
Depois disso, o processo será liberado para julgamento colegiado no STF. Se o STF aceitar a denúncia, os citados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte. Não há prazo para que essa análise seja concluída. Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus, além de definir as penas a serem cumpridas pelos condenados.
O que diz Jair Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou "indignação e estarrecimento" com a denúncia apresentada pela PGR, que o acusa de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. Veja a íntegra da nota:
"A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.
O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.
A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.
O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário."
Defesa do Presidente Jair Bolsonaro."
