A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro gerou repercussões entre aliados e opositores, além de comentários do próprio Bolsonaro e do atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que o ex-presidente liderou as articulações para dar um golpe de Estado. Gonet apresentou formalmente a acusação contra Bolsonaro por cinco crimes. Caso seja condenado, Bolsonaro pode enfrentar penas que, somadas, chegam a até 43 anos de prisão.
Nesta quarta-feira (19), o ex-presidente comentou, em uma rede social, a denúncia contra ele e outras 33 pessoas apresentada pela PGR. Na publicação, Bolsonaro menciona "acusações vagas" e afirma que as denúncias contra ele são "fabricadas". O ex-presidente também declara que o "mundo está atento ao que se passa no Brasil".
"O truque de acusar líderes da oposição democrática de tramar golpes não é algo novo: todo regime autoritário, em sua ânsia pelo poder, precisa fabricar inimigos internos para justificar perseguições, censuras e prisões arbitrárias. A cartilha é conhecida: fabricam acusações vagas, dizem-se preocupados com a democracia ou com a soberania e, então, perseguem opositores, silenciam vozes dissidentes e concentram poder", acrescenta, mencionando países com regimes autoritários, como Venezuela, Cuba e Nicarágua.
Bolsonaristas
Deputados bolsonaristas também criticaram a denúncia. O líder da Oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que a acusação "carece de fundamentação jurídica sólida" e questionou a imparcialidade e a isenção da PGR.
"É imperativo destacar que tal denúncia carece de fundamentação jurídica sólida e parece estar alicerçada em interpretações subjetivas, desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas", afirmou o líder da oposição.
Zucco afirmou ainda que a oposição seguirá "vigilante e atuante" para garantir que Bolsonaro não seja alvo de uma "perseguição política disfarçada de procedimento legal".
A líder da Minoria na Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), também declarou que Bolsonaro é alvo de uma "perseguição política". Segundo a parlamentar, as provas apresentadas pela PGR, com base no inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou uma tentativa de golpe de Estado, são "claramente políticas".
"A perseguição política no Brasil tem patronos — e todos sabem quem são. Hoje, o maior líder deste país torna-se formalmente vítima da ditadura", escreveu Caroline em uma publicação na rede social X.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) declarou que a denúncia da PGR reforça a necessidade de aprovar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Publicamente, bolsonaristas haviam declarado que a proposta buscava isentar "pessoas comuns" punidas pela depredação de prédios públicos.
"A denúncia da PGR contra o ex-presidente Bolsonaro só reforça a necessidade de aprovarmos a anistia. O Brasil não pode permitir que a perseguição política se torne uma arma contra aqueles que apenas expressaram sua indignação e lutaram por um país mais justo", ressaltou Zambelli.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), saiu em defesa do ex-presidente. Também no X, Tarcísio afirmou que o aliado político "jamais compactuou" com qualquer tentativa de golpe.
"Jair Bolsonaro é a principal liderança política do Brasil. Este é um fato. Jair Bolsonaro jamais compactuou com qualquer movimento que visasse à desconstrução do Estado Democrático de Direito. Este é outro fato. Estamos juntos, presidente", escreveu Tarcísio.
Comentários de opositores
O presidente Lula falou pela primeira vez sobre a denúncia nesta quarta-feira. O chefe do Executivo defendeu a ampla defesa dos acusados e afirmou que não comentará sobre um processo que está em andamento na Justiça.
— Se, no momento em que os juízes forem julgar, chegarem à conclusão de que são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram. O processo irá para a Suprema Corte, e eles terão todo o direito de se defender. Não posso comentar mais nada além disso — disse em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, ao lado do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.
Lula também citou o plano para executá-lo ao lado de seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.
— O que posso dizer é que, neste país, enquanto eu governar o Brasil, todas as pessoas terão direito à presunção de inocência. Se provarem que não tentaram dar golpe e que não tentaram matar o presidente, o vice e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro.
A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, afirmou em publicação nas redes sociais que a denúncia da PGR contra Bolsonaro, além do que classificou como "outros militares desonrados", "é um passo fundamental na defesa da democracia e do Estado de direito".
"O procurador-geral baseou-se nas contundentes provas colhidas pela Polícia Federal sobre a conspiração para um golpe de Estado, a tentativa de abolição violenta do Estado de direito e a formação de organização criminosa. É a verdade falando alto, para que todos paguem por seus crimes. E que nunca mais tentem fraudar eleições, depor governos legítimos, tramar assassinatos. Golpe e ditadura, nunca mais. Sem anistia!", escreveu.
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), também nas redes sociais, comemorou a possibilidade de prisão dos envolvidos na intentona bolsonarista.
"Pela primeira vez, está colocada na pauta nacional a possibilidade de golpistas serem presos no Brasil. É histórico! A celebração é mais do que justa. Hoje, vivemos essa normalização dos ataques à democracia, em parte, porque nunca acertamos as contas com o nosso passado. Nenhum torturador foi punido neste país! Não vamos cometer o mesmo erro novamente. Bolsonaro será preso!", declarou.
O que diz Jair Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou "indignação e estarrecimento" com a denúncia apresentada pela PGR, que o acusa de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. Veja a íntegra da nota:
"A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.
O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.
A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.
O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário."
Defesa do Presidente Jair Bolsonaro."
