STF retoma julgamento sobre responsabilidade das postagens ilegais nas redes sociais no Brasil; acompanhe ao vivo
Na sessão da semana passada, o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou seu parecer, que deve ser concluído nesta terça-feira. Outros 10 magistrados do Supremo devem se manifestar
A sessão começou às 14h desta quarta-feira (4); o plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje.