Novos anúncios de integrantes do secretariado do segundo mandato do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, devem ser feitos na próxima semana. Até o momento, a única confirmação foi a escolha do prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PL), para comandar a Secretaria Municipal da Educação (Smed) a partir de janeiro de 2025, quando ele terá encerrado o seu período à frente do município da Região Metropolitana.
— Alguns partidos devem apresentar até o final de semana as suas indicações. O Melo pediu que elevem o nível e estamos reiterando isso. Em breve, no início de dezembro, teremos novos anúncios — afirma André Coronel, um dos coordenadores da transição política.
Ele comentou que, antes de qualquer outra indicação do PL, sigla da vice-prefeita eleita Betina Worm, serão contemplados os demais partidos aliados. Oito agremiações apoiaram Melo no pleito desde o primeiro turno, sendo os maiores o PL, o MDB (legenda do prefeito reeleito), o PP e o Republicanos. Depois, Podemos e PSD. Por fim, duas siglas que não elegeram vereadores para a próxima legislatura: SD e PRD.
Melo tem reunião marcada com o PSDB, que atua em federação com o Cidadania, para formalizar o convite de integração à base aliada. Os dois partidos lideraram secretarias no primeiro mandato, mas, na eleição, apoiaram oficialmente a candidatura de Juliana Brizola (PDT). O ingresso de ambos no governo é certo.
O Novo, que manterá bancada de dois vereadores, já aceitou o chamado de Melo para participar da gestão. Existe consenso no partido para a indicação do ex-deputado estadual Giuseppe Riesgo ao secretariado, preferencialmente em áreas como o Desenvolvimento Econômico, Social ou Parcerias, mas a decisão está pendente e caberá ao prefeito reeleito.
Aliados de Melo não comentam, mas a tendência é de que os maiores espaços no secretariado sejam ocupados por MDB, PL e PP. O Republicanos deve crescer.
A comissão política de transição também teve uma conversa com o vereador reeleito Márcio Bins Ely (PDT), de relação estreita com Melo, apesar da posição independente da legenda nos últimos quatro anos em Porto Alegre.
— Os partidos têm seu tempo. Fizemos uma sondagem com o Márcio e esperamos avançar. Levamos com cuidado, mas ele ficou de fazer a discussão no PDT — diz Coronel.
Dos 35 vereadores da Câmara a partir de janeiro, Melo deverá contar com 22 a 23 votos, enquanto a oposição somará 12 assentos.
Mudanças administrativas
Em paralelo à política, a coordenação técnica da transição, liderada pelo consultor em relações institucionais Marcello Beltrand, está finalizando uma proposta de redesenho das estruturas de governo para o segundo mandato. O documento com as sugestões será entregue a Melo nos próximos dias.
Dentre as mudanças possíveis, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) deverá ganhar autonomia e ser separado da Secretaria de Serviços Urbanos. O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária tendem a ser fundidos. A criação da Secretaria de Turismo e Eventos amadureceu.
— São temas que estão na mesa, visíveis no debate, mas não temos como adiantar — diz Beltrand.
Outra mudança sob análise é unificar o setor de políticas de assistência da Secretaria de Desenvolvimento Social com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Uma segunda fatia da pasta de Desenvolvimento Social, que trata dos Direitos Humanos, deverá ser atrelada a outra secretaria, possivelmente a do Trabalho.
Um projeto de lei deverá ser enviado em dezembro à Câmara de Vereadores para aprovar as modificações que alcançarem consenso.
Existem 35 estruturas na prefeitura de Porto Alegre atualmente, entre secretarias, autarquias, fundações e gabinetes — incluindo o do prefeito, o do vice e o da primeira-dama. A orientação de Melo, ressalta Beltrand, é promover as alterações sem causar expansão.
