Os deputados estaduais gaúchos chegaram nesta terça-feira (26) ao número necessário de assinaturas para instalar na Assembleia Legislativa uma Comissão Especial para investigar o serviço prestado pelas companhias que abastecem a energia elétrica no Estado, CEEE Equatorial e RGE. O último parlamentar a assinar o pedido foi o deputado Capitão Martim (Republicanos).
Nesta quarta-feira (27), o Departamento de Assessoramento Legislativo da Assembleia irá fazer a contagem oficial das 37 assinaturas. Conforme expectativa do deputado Edivilson Brum (MDB), proponente do pedido de instalação, a Comissão Especial deve ser estar completamente formada e iniciar os trabalhos em até duas semanas.
— As empresas precisam prestar esclarecimentos, a sociedade gaúcha exige respostas imediatamente. O serviço prestado pelas companhias tem sido insuficiente, principalmente pela CEEE Equatorial — afirma Brum.
Como proponente da instalação, o deputado Edivilson Brum deverá presidir os trabalhos da Comissão Especial, que têm prazo de até 120 dias de duração. O deputado Capitão Martim, que deu a assinatura final, também deve formar a bancada da comissão, indicado como representante do Republicanos.
São 12 vagas para deputados na Comissão Especial, obedecendo a proporcionalidade dos partidos na Assembleia. De acordo com o deputado Edivilson Brum, PT/PCdoB terão três vagas, PP duas vagas, e MDB, Republicanos, PL, PSDB, PDT e União Brasil com mais uma vaga cada. O 12º posto deverá ser ocupado em rodízio por PSOL, Podemos, PSD, PSB, Novo ou PRD (ex-PTB).
Comissão Especial x CPI
Está aberto também na Assembleia Legislativa um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), feito pela bancada do PT, para apurar o serviço das fornecedoras de energia elétrica do Estado. A CPI tem maior capacidade de investigação do que a Comissão Especial, com poder de convocação, por exemplo.
— A CPI teria um caráter judicial mais forte, mas acreditamos que os representantes das empresas não se furtarão a prestar os esclarecimentos necessários (na Comissão Especial) — justifica o deputado Edivilson Brum.
O deputado Capitão Martim, por outro lado, já havia assinado o pedido de abertura da CPI, antes mesmo de assinar o pedido de instalação da Comissão Especial. A CPI também precisa de apenas mais uma assinatura para ser criada, chegando a um total necessário de 19, e a instalação da Comissão Especial não exclui essa possibilidade.
— Minha primeira vontade era termos a CPI, justamente pelo maior poder de investigação, mas como ainda não atingimos o número necessário de assinaturas, a ferramenta disponível para esse momento era a Comissão Especial. Meu objetivo é a melhoria dos serviços em razão do descaso que estamos vendo nos últimos meses, e os trabalhos da Comissão Especial podem ainda levar mais algum deputado a concordar com a criação da CPI — destaca o deputado Capitão Martim.
Lista dos deputados que assinaram o pedido de criação da Comissão Especial:
- Edivilson Brum (MDB)
- Elton Weber (PSB)
- Patrícia Alba (MDB)
- Guilherme Pasin (Progressistas)
- Professor Issur Koch (Progressistas)
- Gustavo Victorino (Republicanos)
- Gaúcho da Geral (PSD)
- Carlos Búrigo (MDB)
- Aloísio Classmann (União Brasil)
- Delegado Zucco (Republicanos)
- Airton Lima (Podemos)
- Rafael Braga (MDB)
- Prof. Claudio Branchieri (Podemos)
- Cláudio Tatsch (PL)
- Delegada Nadine (PSDB)
- Felipe Camozzato (Novo)
- Silvana Covatti (Progressistas)
- Luciano Silveira (MDB)
- Vilmar Zanchin (MDB)
- Frederico Antunes (Progressistas)
- Professor Bonatto (PSDB)
- Joel Wilhelm (Progressistas)
- Elizandro Sabino (PRD)
- Marcus Vinicius (Progressistas)
- Kaká D ́Ávila (PSDB)
- Neri, O Carteiro (PSDB)
- Pedro Pereira (PSDB)
- Dirceu Franciscon (União Brasil)
- Dr. Thiago Duarte (União Brasil)
- Eduardo Loureiro (PDT)
- Gerson Burmann (PDT)
- Sérgio Peres (Republicanos)
- Luiz Marenco (PDT)
- Airton Artus (PDT)
- Eliana Bayer (Republicanos)
- Adriana Lara (PL)
- Capitão Martim (Republicanos)
