A Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU-RS) ingressou na Justiça Federal com ação reivindicando dano moral por conta de manifestação do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) em vídeo em que ele cita estudantes de duas universidades federais do Rio Grande do Sul. A ação pede R$ 1 milhão em dano coletivo e uma liminar para a imediata retirada do ar da live em que o deputado sugere que estudantes sejam queimados vivos.
Na peça enviada ao Judiciário, o defensor público da União Daniel Mourgues Cogoy sustenta que o discurso do deputado é "carregado de ódio dirigido a um grupo certo e definido e prega a violência contra aqueles. Tudo isto com base tão somente na discordância do ponto de vista político ideológico".
Na transmissão realizada em 9 de outubro, o deputado xinga os estudantes das duas universidades porque um grupo protestou contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar disse que os alunos das universidades federais de Pelotas e Santa Maria são “inúteis”, “alienados”, “vergonha”, “escória do mundo”, “miseráveis” e “parasitas”. Ao final, segundo a DPU, ele incitaria a violência ao dizer que eles deveriam ser “queimados vivos dentro de pneus” ao citar cena do filme Tropa de Elite. Cogoy ainda destaca que a manifestação do parlamentar faz referência a um dos episódios mais tristes do Rio Grande do Sul, que foi a morte de mais de 200 jovens no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, em janeiro de 2013.
A DPU-RS ainda pede que o parlamentar exclua do vídeo de todas as redes sociais sob pena de multa no valor de R$ 10 mil a cada dia de descumprimento da medida. Além da ação movida pela DPU, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul instaurou um expediente para investigar as declarações.
Bibo reforça que se expressou mal
Procurado por GZH nesta quarta-feira (26), o deputado informou que já apagou o vídeo de sua conta no Facebook e reforçou que se excedeu na manifestação.
— É um pedido muito normal, eles (DPU) têm o direito disso. Mas também tenho meus advogados. Mas a verdade é que me excedi, reconheci o erro e pedi desculpas. Errei e a sociedade já entendeu o que estou reconhecendo — disse.
Questionado na semana passada pelo repórter Gabriel Jacobsen, de GZH, se ele acredita que estudantes merecem ou não ser queimados vivos, respondeu:
— Não merecem. Claro que não merecem. Foi uma maneira de falar errada. Essa parte aí foi erro.