Cortes de impostos e novos pisos salariais retiram R$ 4,1 bilhões das prefeituras do RS; veja quanto perde cada município

A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovida pelo Congresso Nacional, combinada com a recente aprovação de novos pisos salariais para categorias profissionais, terá impacto de R$ 4,1 bilhões anuais nos cofres das prefeituras do Rio Grande do Sul, o que corresponde a cerca de 8,5% da receita corrente líquida do ano passado. O número consta em um estudo produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), apresentado nesta segunda-feira (4).

Nesse cálculo, estão incluídas a limitação nas alíquotas do ICMS, a criação do piso para profissionais da enfermagem, o reajuste no mínimo a ser pago a professores e agentes de saúde e a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Também está contabilizada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que faz com que os estados sejam obrigados a fixar um valor único de ICMS sobre os combustíveis.

O impacto sobre as prefeituras pode ser muito maior caso o Congresso aprove novas mudanças em impostos, como ICMS, Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto de Renda, e a criação de pisos salariais para novas categorias, como os trabalhadores da limpeza urbana. Essas propostas estão sendo discutidas e podem entrar na pauta de votações ainda em 2022.